DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 863, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.297498/2022-62, resolve:
Dispensar RONALDO GUIMARÃES GOMES, matrícula nº 1.635.894, CPF nº
064.030.XXX-69, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste
I.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA N° 864, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.297498/2022-62, resolve:
Designar RONALDO GUIMARÃES GOMES, matrícula nº 1.635.894, CPF nº
064.030.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 753, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.067393/2022-81 e tarefa GET nº 171884783 do MEU
INSS, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a
servidora MARIA ELAINE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 2112168, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10, § 1º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/19, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese que será
obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das
condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, com proventos calculados com
base no Artigo 26, §2º, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 758, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSEde 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no processo SEI 35014.289540/2022-71 e tarefa GET nº 1935822448 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Eduarda de Santana Conceição, na qualidade
de filha menor de 21 anos de idade, do ex-servidor Antônio Alexandre Conceição, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 943360, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 15/03/2022, com fundamento
no inciso VI, alínea a do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 15/03/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 764, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.341373/2022-87 e tarefa GET 356677798, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CLAIR VERGARA, na qualidade de Cônjuge do ex-
servidor ROSINEI BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 0926999, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado, falecido em 01/07/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Em PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 750 DE 11 DE AGOSTO DE 2022, Publicada
em DOU 154, Seção 2, página 52 de 15/08/2022, onde se lê Nº 750 , leia-se Nº 751.
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. 00084/2022/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 15 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 16 de agosto de 2022, Seção 2, pág.
47, onde se lê: "Dispensar DANIELA ZARAGOZA...", leia-se "Dispensar, a pedido, DANIELA
ZARAGOZA ...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 887, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.336271/2022-40,resolve:
Dispensar, a pedido, SALVADOR DIAS FILHO, matrícula nº 1.447.316, CPF nº
005.219.505-89, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional
Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 773, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo nº
35014.328588/2022-11, resolve:
Designar FERNANDO DE CAMARGO, matrícula nº 1563579, CPF nº 270.962.XXX-
06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Américo Brasiliense, código 1.05, da Gerência Executiva Araraquara/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 774, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo nº
35014.332401/2022-75, resolve:
Dispensar FABIANO DE SÁ GUIDOLIN,
matrícula nº 1557306, CPF nº
300.311.XXX-33, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Américo Brasiliense, código 1.05, da Gerência Executiva Araraquara/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA - SRSE-I/INSS Nº 775, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo nº
35014.332401/2022-75, resolve:
Dispensar
ANNIE BETUNE
RAMALHÃO,
matrícula
nº 1638487,
CPF
nº
252.631.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código 1.04, da Gerência Executiva Piracicaba/SP
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 174, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.286640/2022-46, resolve:
Designar
GABRIELE
VELOSO
PEREIRA, matrícula
nº
1.564.317,
CPF
nº
103.361.XXX-67, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000637/2022-78, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA SOARES
SANTOS, matricula SIAPE nº 0260753, Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão
II, código de vaga nº 503.460 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no
artigo 40 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001016/2022-10,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEONOR DE CAMPOS,
matricula SIAPE nº 0876986, Técnica, Classe M, Padrão III, código de vaga nº 503.728 do
quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal,
com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais de acordo com inciso I, §6º, do mesmo artigo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA