DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, THALES ALMADA DE SOUSA, ponto n.º 270543, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 4.278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, CINTYA RIBEIRO CAMPOS, ponto n.º 270591, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
Nº 4.279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 270933,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL MOREIRA.
Nº 4.280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, MAURICIO BERALDO GOMES, ponto n.º 271225, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL MOREIRA.
Nº 4.281 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, ALÉXIA DUARTE TORRES PORTUGAL, ponto n.º
271416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN
H AT T E M .
Nº 4.282 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, VITOR HUGO SILVA AUGUSTO, ponto n.º 271729,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 4.283 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, MARCELO DA SILVA BELCHIOR, ponto n.º 271762,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 4.284 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, ROBSON SANTOS KLEIN, ponto n.º 271773, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 4.285 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, JONATHAN SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, ponto
n.º 271818, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
C H R I S Ó S T O M O.
Nº 4.286 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, MARINÊS CACEMIRO WALKER, ponto n.º 271938,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEANDRE.
Nº 4.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, GESSANI DA SILVA, ponto n.º 272051, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 4.288 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, LEONEL CARDOSO SCHAEFER, ponto n.º 272122,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.
Nº 4.289 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, LUCIANA VIEIRA CARDOSO, ponto n.º 272336, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
Nº 4.290 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRE AMORIM DOS SANTOS MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SAMUEL MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.291 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA ODALICE DOS SANTOS FURTADO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRE ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.292 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TICIANE MEDEIROS GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS
CAMARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 692.615/2022-CD, resolve:
Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal JOSÉ FRANCISCO PAES
LANDIM, a partir de 3 de agosto de 2022, com proventos correspondentes a vinte e um
trinta e cinco avos da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, nos
termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de
1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1056338, resolve:
Nº 2.588 - exonerar OLIVIO AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS, matrícula no 342900, do cargo,
em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador
Styvenson Valentim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1057244, resolve:
Nº 2.590 - exonerar BRUNA INGRYD XAVIER PEREIRA LIMA, matrícula no 378991, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito da Ação Ordinária nº 0017451-38.2012.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Nº 2.572 - nomear ROSANA MENDES ALVES, aprovada no concurso público homologado
pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147
Seção 1, de 31 de julho de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4.426 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 206,
Seção 2, de 23 de outubro de 2013 (vaga nº 27303).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito da Ação Ordinária nº 0017451-38.2012.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Nº 2.573 - nomear GUILHERME BARBOSA BRANDÃO, aprovado no concurso público
homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da
União nº 147 Seção 1, de 31 de julho de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral
nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de
2013, para o cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, Nível III,
Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.675 de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 223, Seção 2, de 18 de novembro de 2013 (vaga nº 27242).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito da Ação Ordinária nº 0017451-38.2012.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Nº 2.574 - nomear HUGO MESQUITA PÓVOA, aprovado no concurso público homologado
pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147
Seção 1, de 31 de julho de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4.782 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 230,
Seção 2, de 28 de novembro de 2013 (vaga nº 27409).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1058118, resolve:
Nº 2.613 - exonerar AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula no 368432, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado
Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1058119, resolve:
Nº 2.614 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TAYLA HENDRIKA BOUDENS DE SOUZA, matrícula no 371777, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, para ocupar o mesmo cargo
no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.587, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1057253, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ISABELA RAMOS VAZ DE HOLANDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1057481, resolve:
Nº 2.593 - exonerar RAFAEL LIMA DA CUNHA, matrícula no 386264, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador Fernando Collor, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1057498, resolve:
Nº 2.594 - exonerar ADRIANA REIS DE ANDRADE DE PAULA, matrícula no 342273, do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMGABRI
- Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1057078, resolve: