DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, inciso I, c/c o
art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de
dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011,
tendo em vista as informações contidas no processo nº TC-011.320/2022-2, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com fundamento no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a nomeação de Michael Shigeki Onishi, no cargo de Auditor
Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade Tecnologia
da Informação, do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal, constante da Portaria-
TCU nº 96, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 23 de
junho de 2022, Seção 2, pág. 64.
(Assinatura eletrônica)
Ministro BRUNO DANTAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ABEL FERREIRA LEITE NETO, ponto n.º 124845, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Diretoria Legislativa, a partir de 11 de agosto de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLA DOS SANTOS CUNHA, ponto n.º 119956, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 11
de agosto de 2022.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, FABIANE MONTEIRO SOUZA, ponto n.º 125005, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 18 de agosto de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 124503, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LARYSSA LOPES DOS SANTOS ARAUJO, ponto n.º 124997, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a
partir de 11 de agosto de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAYCER TOMAZ DE MAGALHÃES, ponto n.º 117273, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 11 de agosto de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAMARA CARVALHO DE LIMA, ponto n.º 124505, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 11 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE CRISTINA BORGES DO AMARAL para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LUIZA RABELO MAGALHAES para exercer, no Gabinete do Líder do
Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA QUEIROZ HOEBERT para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARMEM LUCIA DE LIMA FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELLY DA SILVA MENEZES para exercer, na Diretoria Legislativa, o cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JAMILLY SOUZA FONSÊCA, ponto nº 7801, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial,
Padrão 09,
da
função comissionada
de Assessor
Técnico
I, FC-1,
da
Coordenação de Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIENE MOREIRA CURADO, ponto n° 7519, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação
de Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIZABETH GOMES DE LIMA SANTOS, ponto n° 6357, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.260 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, NADIA OLIVEIRA DE MOURA, ponto n.º 226673, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 4.261 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, CRISTIAN RODRIGO MACHADO VIEIRA, ponto n.º
230850, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL MOREIRA .
Nº 4.262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, FAGNER DE LIMA BARBOSA, ponto n.º 237876, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL MOREIRA.
Nº 4.263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, MARCUS VINICIUS SAUCEDO PEREZ, ponto n.º
246782, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TEREZA CRISTINA .
Nº 4.264 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, INACIO VALDENIDES SOUSA, ponto n.º 248220, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL MOREIRA.
Nº 4.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, ADRIANO JOSE DE LIMA, ponto n.º 248821, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 4.266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, HEVER LINHARES, ponto n.º 250627, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 4.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, GILSON ALVES DOS SANTOS, ponto n.º 251103, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 4.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, FELIPE BELLOZUPKO STREMEL, ponto n.º 251166,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART.
Nº 4.269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, LÁZARO FRANCISCO BUENO, ponto n.º 257918, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 4.270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, JOÃO PEDRO PESSOA MAIA GURGEL, ponto n.º
260692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART.
Nº 4.271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, BETINA DUARTE MONTEIRO, ponto n.º 261161, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA.
Nº 4.272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, MARCO ANTONIO CARLOS, ponto n.º 263078, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA.
Nº 4.273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, FRANCISCO ANDERSON DUARTE PEREIRA, ponto
n.º 264003, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AUGUSTO
BEZERRA .
Nº 4.274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, ALBERTO DA SILVA DE GRIJP, ponto n.º 264135, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.
Nº 4.275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, MEGARON ANTÔNIO MARTINS MAIA DE OLIVEIRA ,
ponto n.º 266334, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAU R O
N A Z I F.
Nº 4.276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de agosto de 2022, EDTON DE LIMA VÉRAS, ponto n.º 270407, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS.