DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 744, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do
Ministro Alexandre de Moraes:
Art. 1º Fica exonerado José Levi Mello do Amaral Junior, Procurador da Fazenda
Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, cedido para este Tribunal, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 749, DE 13 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I e II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, no inciso II do art. 9º, e no inciso I do art. 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 17 de agosto de 2022:
I - Raquel Safe de Matos Coutinho, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal
Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do
Gabinete da Presidência;
II - Francisco Gonçalves Simões, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível
CJ-3, do Gabinete da Presidência;
III - Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
IV - Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
V - Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Supremo
Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-
1, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 750, DE 13 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 17 de agosto de 2022, Maria Angelica
Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 754, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de agosto de 2022, Maria
da Conceição Fonsêca da Silva Pinto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Mauro Luis Campbell
Marques.
Art. 2º Fica exonerada, a partir do dia 17 de agosto de 2022, Andreza Maris
Gomes Silva Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Fica nomeada Andreza Maris Gomes Silva Santos, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do
Ministro Mauro Luis Campbell Marques.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 757, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Ricardo
Lewandowski:
Art. 1º Fica dispensado Yuri Sampaio Zuvanov, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Ficam designados:
I - Yuri Sampaio Zuvanov, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
II - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, do quadro de pessoal da Defensoria
Pública do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 758, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir do dia 17 de agosto de 2022:
I - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, do quadro de pessoal da Defensoria
Pública do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor
II, Nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da
Presidência;
II - Jillian Roberto Servat, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 764, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Andréa Ribeiro de Gouvêa, do quadro de pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de
Assessor-chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir
do dia 22 de agosto de 2022.
Art. 2º Ficam concedidos à servidora dez dias de trânsito, a contar do dia 22 de
agosto de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 766, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve,
por indicação do Senhor Ministro Alexandre de Moraes:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor II, Nível CJ-2;
II - Caio André Facco Salles, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo
em comissão de Assessor I, Nível CJ-1;
III - Alysson Cley Guimarães de Matos, do Quadro de Pessoal do Supremo
Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-
1, a partir de 17 de agosto de 2022.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;
II - Caio André Facco Salles, sem vínculo com a Administração Pública, para
exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;
III - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
IV - Bruna Guimarães Parente Iocca, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível
CJ-1, do Gabinete da Presidência;
V - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
VI - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 767, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor Ministro
Alexandre de Moraes:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - Bruna Guimarães Parente Iocca, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-
6;
III - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
IV - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
V - Maurício Augusto Chiaramonte Vieira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
VI - Raul Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal,
cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
VII - Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
VIII - Suzanne Gracy Damascena Lopes dos Santos, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Fica designado Raul Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal do
Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designados:
I - Maurício Augusto Chiaramonte Vieira, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão
Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;
II - Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Inclusão e
Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - Suzanne Gracy Damascena Lopes dos Santos, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 769, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos
Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeadas:
I - Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
II - Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 770, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35, no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no inciso I da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 17 de agosto de 2022:
I - Leila Correia Mascarenhas Barreto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da
Secretaria-Geral da Presidência;
II - João Paulo Oliveira Barros, sem vínculo com a Adminstração Pública, do
cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-
Geral da Presidência;