DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à
Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - João Paulo Oliveira Barros, sem vínculo com a Adminstração Pública, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário,
da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 771, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Frederico Franco Alvim, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, cedido para este Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Enfrentamento à
Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Eduardo de Oliveira Tagliaferro, sem vínculo com a Administração Pública,
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de
Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Frederico Franco Alvim, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor
I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral
da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 772, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso I do art.
1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e o contido no Procedimento
2022.00.000008971-6 resolve:
Art. 1º Fica nomeado Fabrício Da Soller, Procurador da Fazenda Nacional, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, cedido para este tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal
Superior Eleitoral, a partir de 22 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 330, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP
n. 256 de 16 de agosto de 20201, bem como o constante do Processo STJ n. 20.033/2020,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes
Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como
Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, pelo período de um ano, a partir de
27 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 331, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8
de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 354 de 4 de novembro de 2021, bem como
o que consta no Processo STJ n. 33.488/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo
Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de 1 ano, a contar de 3
de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 539, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES REIS, matrícula S059832,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Admissibilidade e
Recursos Repetitivos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 540, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Felix
Fischer:
I - Dispensar de função de confiança:
JANAILTON GOULART DE OLIVEIRA, matrícula S038460, Assistente IV, código FC-4;
GABRIELLA MARQUES FUZARO TELES, matrícula S063902, Assistente II, código FC - 2 ;
II - Designar para função de confiança:
JANAILTON GOULART DE OLIVEIRA, matrícula S038460, Assistente V, código
FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo de Souza Santos;
GABRIELLA MARQUES FUZARO TELES, matrícula S063902, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Janailton Goulart de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 509, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA GUIMARAES FLORES BENJAMIN,
código 48560, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
2 - Exonerar a servidora RIVIA ELIAS FERREIRA, código 13813, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
3 - Nomear a servidora RIVIA ELIAS FERREIRA, código 13813, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
4 - Nomear SANDRO LUCENA ROSA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho.
MIN. EMMANOEL PEREIRA
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6000517/2022-00, resolve:
1
-
Cessar,
a
contar
de
17/8/2022,
os
efeitos
da
PORTARIA
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 4, de 9/2/2022, publicada no DOU de 23/2/2022, que cedeu a
servidora CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA, código 31132, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para o Tribunal Superior Eleitoral.
2 - Ceder, a contar de 17/8/2022, ao Supremo Tribunal Federal a servidora
CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA, código 31132, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo
indeterminado, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos
3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33 de
23/8/2019.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 475, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 39, de 15/8/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:
1 - Designar a servidora CAMILA GUIMARAES FLORES BENJAMIN, código 48560,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra
da Silva Martins Filho.
2 - Designar a servidora FRANCINE MIRANDA GRIMALDI DE PASCALE, código
63486, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor NADSON NILMAR SANTOS LEITE, código 31482, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora BEATRIZ ZANELLA, código 12727, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
referido Gabinete.
5 - Designar a servidora FABIOLA CRISTINA FERNANDES SOARES, código 36003,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
6 - Designar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
7 - Designar o servidor THIAGO RESENDE MIZIARA, código 45334, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
8 - Designar a servidora FERNANDA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO,
código 63637, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins
Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido
Gabinete.
9 - Dispensar a servidora DANIELLE CRISTINE DE ANDRADE FONSECA, código
63421, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
10 - Dispensar o servidor JOSE ELIAS CABRAL JUNIOR, código 29475, Técnico
Administrativo, requisitado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.812, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido
nos Formulários de Dispensa e Designação nº 2746066 e nº 2763977, constantes do Processo
nº 014715/22-00.193, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no
inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Medicina/Clínica Médica, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, MARCELO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE, matrícula 1209, da função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Serviço Médico, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Gestão de Serviços de Saúde.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade
Medicina/Geriatria, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DANIELE
FABRINO CUPERTINO QUEIROD DE OLIVEIRA, matrícula 8705, para exercer, em vaga
decorrente da dispensa de MARCELO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE, a função comissionada
de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Serviço Médico, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, da Diretoria de Gestão de Serviços de Saúde.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
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