DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908113/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO
PARA, CNPJ nº 05149174000134. TERMO ADITIVO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
262.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.675,00, Vigência: 11/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº 423.057.302-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907538/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPOTI, CNPJ nº
75658377000131. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$
956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: IRANI JOSE BARROS, CPF nº 654.343.409-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903313/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMA, CNPJ
nº 18677591000100. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 552.220,83, Valor de
Contrapartida: R$ 74.720,83, Vigência: 11/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO BATISTA DA SILVA, CPF nº 871.274.406-97.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 130149
Nº
Processo:
21000003916202213.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal nas Florestas
Nacionais de Jamanxim-PA e Trairão-PA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Zona Cívico-administrativa, Bloco D, 2º
Andar,
Sala
230,
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130149-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA MARTINI MARANGON
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2022) 130149-00001-2022NE000075
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81801/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 818/2021.
Nº Processo: 54000.027935/2021-03.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 818/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2022 a 16/08/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Reajustar o valor contratual conforme cláusula
sexta do contrato, com base no ipca/ibge acumulado nos 12 meses referente a julho/2022
de 10,0694%, com efeitos financeiros a partir da vigência deste instrumento, em
16/08/2022.. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.484,32. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 54000.108300/2018-01.
Pregão. Nº
4/2017. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por mais 137(dias) .. Vigência: 16/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 509.957,80. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 593/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - E O MUNICÍPIO
DE
MONTE
ALEGRE DE
GOIAS
-
GO,
OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO
DE
ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE
ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL
E
DE
VERIFICAÇÃO
DAS
CONDIÇÕES
DE
PERMANÊNCIA DAS
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS,
E A
REALIZAÇÃO DE
AÇÕES
DESTINADAS
À
CONCESSÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO
DOS
CRÉDITOS
DE
INSTALAÇÃO, DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA NA
ÁREA DO TERRITÓRIO DA
COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO
KALUNGA, SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS -
GO, PROCESSO SEI N.º 54000.054751/2022-99. Objeto: Estabelecer parceria
para
realização
de
atividades
de atualização
cadastral,
a
verificação
de
permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à
concessão e
operacionalização dos Créditos
de Instalação,
nas diversas
modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA na área do
projeto do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural da Comunidade Remanescente
de Quilombo Kalunga, localizado no Município de Monte Alegre de Goiás - GO.
Data de Assinatura: 12/08/2022. Signatários:
Robson Pereira da Silva -
Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno e Felipi de
Sousa Campos - Prefeito de Monte Alegre de Goiás/GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 578/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0002-41 e a Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT, CNPJ: 04.205.596/0001-17, cujo objeto é a
execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade
aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos
projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização
fundiária. Processo nº 54000.016283/2021-73.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 752/2021
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agraria - Incra, com sede em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº:
00.375.972/0002-41, e o Município de Presidente Olegário - MG, CNPJ nº 18.602.060/0001-
40. Processo nº 54000.014365/2021-83. Objeto: Execução de atividades previstas no
Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária. Vigência: O prazo de vigência
deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União
- DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo acordado entre
as partes.
Data da
Assinatura: 11/08/2022.
Signatários: Batmaisterson
Schmidt,
Superintendente Regional Incra/MG, e Rhenys da Silva Cambraia, Prefeito Municipal de
Presidente Olegário/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número do Contrato: 10731/2021.
Nº Processo: 54000.116526/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-
25. Contratado: 06.539.710/0001-70 - TROPICAL VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigencia do contrato, de 07.08.2022 a 07.08.2023. Vigência:
08/08/2022 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número do Contrato: 731/2021.
Nº Processo: 54000.116526/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-
25. Contratado: 06.539.710/0001-70 - TROPICAL VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigencia do contrato, 10.08.2022 a 10.08.2023. Vigência:
10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 727/2022 - UASG 373070 - INCRA-FLORIAN./SC
Nº Processo: 54000.046856/2022-74.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado: 12.586.857/0001-14 - BELLEI SALVADOR INCORPORACAO LTDA. Objeto:
Locação de imóvel situado no endereço avenida porto alegre - d, nº 79 lote 120/ quadra
35, bairro centro, no município de chapecó/sc, para guarda de 03 (três) veículos oficiais de
pequeno e médio porte da unidade avançada do incra em chapecó..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 21/07/2022 a
21/07/2023. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO CONAB
A CONAB realizará no próximo dia 26/08/2022 (sexta-feira), o leilão de compra
do Aviso nº 41 (7.050.220 quilos de milho em grãos, ensacado, safra 2021/2022). Para a
habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os
interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou
as Bolsas de Mercadorias credenciadas pela Conab, cuja relação encontra-se disponível no
portal www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo nº: 21224.000060/2021-19. Rescisão Contratual Amigável - entre a
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/Superintendência Regional do Acre, CNPJ:
26.461.699/0473-06 e Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto:
Instrumento rescindir de forma amigável o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021,
firmado originalmente em 21 de junho de 2021, com fundamento no art. 570 inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Décima do
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021. Data da Assinatura do Distrato: 12/08/2022.
Assinam pela Conab: Alessandra Ferraz Cavalcante - Superintendente Regional do Acre.
Assina pela Caixa Econômica Federal/Superintendência Regional do Acre: Thiago Assis Pires
de Araújo - Superintendente Regional Contratada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
21453.000363/2021-20.
Dispensa
de
licitação.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0088-31.
Contratada: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências. CNPJ:
87.878.476/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de
estágio. Valor mensal é de R$ 210,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração:
15/08/2022.
Declarante:
Rodrigo
Schrank
-
Gerente
de
Finanças
e
Administração Substituto. Data da ratificação: 15/08/2022. Ratificante: Carlos
Roberto Bestétti - Superintendente Regional.
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