DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.068762/2022-75 no qual o Município de GURUPA / PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01383/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA:16/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO DA CRUZ TEIXEIRA DE SOUZA, Prefeito Municipal de GURUPA / PA
- CPF nº 758.685.982-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.080290/2013-38 no
qual o
Município de
Bento
Gonçalves/RS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00724 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves/RS
- CPF nº 821.601.980-72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.123753/2012-82 no qual o Município de Santo Ângelo/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00695/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo/RS -
CPF nº 617.479.040-15.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.056456/2022-96 no qual o Município de RIACHUELO / R N
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01185/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO BASÍLIO NETO, Prefeito Municipal de RIACHUELO/RN - CPF nº
875.556.464-04
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.023558/2018-49 no qual o Município de Jundiaí/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00729/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: LUIZ FERNANDO MACHADO , Prefeito Municipal de Jundiaí/SP - CPF nº
892.199.615-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.068929/2022-06 no qual o Município de MARACANA / PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01388/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO:REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA, Prefeito Municipal de MARACANA /
PA - CPF nº 293.043.852-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.067734/2022-31 no qual
o Município de VISEU/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01351/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de VISEU/PA - CPF
nº 604.348.562-15
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079813/2013-01 no qual o Município de Barra de São
Francisco/ES manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00730 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS , Prefeito Municipal de Barra de São
Francisco/ES - CPF nº 562.520.487-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.064217/2022-18 no qual o Município de ITAPORANGA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01281/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: DIVALDO DANTAS, Prefeito Municipal de ITAPORANGA/PB - CPF nº
441.827.164-34
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.048913/2013-88 no qual o Município de ITAPETIM/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00725/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: ADELMO ALVES DE MOURA, Prefeito Municipal de ITAPETIM/PE - CPF nº
500.264.884-34
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.045605/2013-09 no qual o Município de Hortolândia/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00727 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES , Prefeito Municipal de Hortolândia/SP -
CPF nº 985.560.888-72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 71000.068235/2022-61
no
qual
o Município
de
XEXÉU/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01367/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: THIAGO GONÇALVES DE LIMA, Prefeito Municipal de XEXÉU/PE - CPF nº
055.499.794-03
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080293/2013-71 no qual o Município de Pinheiro
Machado/RS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00726 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO: RONALDO COSTA MADRUGA , Prefeito Municipal de Pinheiro Machado/RS
- CPF nº 697.988.690-87.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.068728/2022-09 no qual o Município de SAO FELIX DO
XINGU / PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01382/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
SIGNATÁRIO:JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, Prefeito Municipal de SAO FELIX DO
XINGU / PA - CPF nº 206.834.482-34
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 913374/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO SOCIAL
HERÓIS DA FÉ. CNPJ08.546.269/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
913374/2021. Vigência: 24/11/2021 a 17/05/2023. Data de Assinatura 15/08/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: EMANUEL GLEFFESON
SOARES DO NASCIMENTO, CPF: ***.478.224-**. Processo: 71000.014858/2021-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 904362/2020,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção/RS, CNPJ/MF nº 05.752.920/0006-94. Objeto:
Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento nº 904362/2020. Vigência: 09/12/2020 a
24/08/2023. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº***.496.788-
**, Convenente: TÂNIA AZEVEDO DE SANTANA, CPF/MF nº***.319.189-**. Processo:
71000.049242/2020-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 910206/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMVIDA -
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA VIDA NOVA/MG. CNPJ 02.970.363/0001-85. Objeto:
Prorrogação da vigência ao Convênio 910206/2021. Vigência: 04/08/2021 a 20/11/2022.
Data de Assinatura 15/08/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**,
Convenente: 
DICKSON
CAVALHER 
RODRIGUES,
CPF: 
***.479.406-**.
Processo:
71000.014869/2021-12.