DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sr. Lineu Neiva Rodrigues, Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto e Sra. Suelen Nogueira
Dessaune Tameirão.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.424/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.010362/2022-12
Requerente: Stora Enso Brasil LTDA.
CQB: 402/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N
nomeando o Sr. Robinson Cannaval Junior (Presidente), Sr. Daniel de Alencastro
Bouchardet, Sra. Elaine Cristina Alexandre e Sra. Anna Elisabeth Karlberg.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Nº Processo: 01340.002661/2022-03.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 21.578.673/0001-01 - TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços continuados integrados de vigilância e segurança patrimonial armada para as
instalações da Unidade do INPE em São Luís - MA, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.010.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023. Valor
do Contrato: R$ 259.854,12. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 01341.005968/2020-86.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
13.312.641/0001-23 -
DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por até 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2022 a 09/08/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
revisar por exclusão os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução dos custo fixos
não renováveis do contrato (termo nº 27/2021), já amortizados no primeiro ano, e
incluir o adicional de periculosidade ao valor do contrato 27/2021, para os serventes e
encarregados que trabalham no instituto de radioproteção e dosimetria (ird), conforme
previsto nos itens 3.6.9 e 7.1.15 do termo de referência.. Vigência: 10/08/2022 a
09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.913,64. Data de Assinatura:
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 113211 - CNEN - CRCN/NE
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 01351.000055/2017-59.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET-PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, contrato nº 02/2017,
referente a prestação de serviços continuados de suporte técnico em ti e manutenção
preventiva e corretiva de microcomputadores, monitores, notebooks, impressoras laser,
impressoras jato de tinta, scanners, estabilizadores e nobreaks do centro regional de
ciências nucleares do nordeste - crcn-ne.. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 156.935,04. Data de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 113211 - CNEN - CRCN/NE
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 01351.000055/2017-59.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET-PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, contrato nº 02/2017,
referente a prestação de serviços continuados de suporte técnico em ti e manutenção
preventiva e corretiva de microcomputadores, monitores, notebooks, impressoras laser,
impressoras jato de tinta, scanners, estabilizadores e nobreaks do centro regional de ciências
nucleares do nordeste - crcn-ne.. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 156.935,04. Data de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 01342000616202296,
foram inabilitados os participantes TESSLER E MOURA ENGENHARIA LTDA, TERA LTDA .
JAMIL ARAUJO MACHADO
Presidente da Cel
(SIDEC - 16/08/2022) 113202-11501-2022NE800075
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003203202263. Objeto: Aquisição de Solução Radioativa de
Molibdênio-99 (Mo-99), Solução Radioativa de Iodo-131 (I-131), Solução Radioativa de
Cloreto de Cromo-51 (Cr-51) e Solução Radioativa de Cloreto de Ítrio-90 (Y-90).. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 -
Bloco
D2
P1
Térreo
-
Cidade
Universitária,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Pregão
Eletrônico
(Internacional).
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 16/08/2022) 113202-11501-2022NE800075
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00157; Espécie: Contrato nº 20.19.0005.07; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09, ALE & DAN SERVIÇOS,
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 11.395.635/0001-51. Objeto: 1.1 - Renovação do
contrato por 6 (seis) meses, ou até que seja concluída a licitação para escolha de nova
empresa, em curso na Finep; 1.2 - Repactuação dos salários em decorrência da Convenção
Coletiva do Trabalho da Categoria-CCT RJ001018/2022, com vigência de 03/2022 a
02/2024.Valor: R$ 615.534,07 (seiscentos e quinze mil, quinhentos e trinta e quatro mil e
sete centavos). Assinatura em 15/08/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
A Pregoeira torna público que, em 11 de agosto de 2022, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão em
offset e acabamento com fornecimento de material". O objeto foi adjudicado em favor da
empresa GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA, pelo
valor de R$ 179.620,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte) reais.
SÔNIA BESSA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MEDICINA REGENERATIVA: ISOLAMENTO, CULTIVO E
EXPANSÃO DE CÉLULAS-TRONCO PELOS CENTROS DE TECNOLOGIA CELULAR (CTC) DA REDE
NACIONAL DE TERAPIA CELULAR (RNTC)/Enc RNTC 2018 (prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9862996035191965
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7812675353863648
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada VACINA DENGUE 2022 - VACINAS PARA DENGUE:
ABORDAGEM EM FRENTE MÚLTIPLA, COM VACINA VETORIAL E VACINA DE MRNA.. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0264740489313630
Em 16 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Segundo Arranjo Administrativo.
Processo SEI 01300.010302/2018-10
Partícipes: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico - CNPq, o
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP e a "UK
Academies", formada pelas Academy of Medical Science, a British of Academy e a Royal
Society, conforme Memorando de Entendimento de 22/09/2017, reforçado pelo Acordo
celebrado em 19/11/2018. Objeto: Extensão dos Acordos para permitir ao CONFAP e ao
CNPq o lançamento de chamada pública de propostas até o final de 2022 e não gerando
compromisso de lançamento de novas chamadas púbicas de propostas pelas instituições
envolvidas. Caso as instituições decidam pelo lançamento de novas chamadas públicas de
propostas, um novo Acordo será celebrado. Visando o cumprimento da atividade prevista
para o ano de 2020, todos os signatários dos Acordos assinados em 2017 e 2018,
concordam com a extensão da data de encerramento para 30/12/2022, com o objetivo de
permitir, exclusivamente, ao CONFAP e ao CNPq o lançamento da sua chamada pública de
proposta pendente. Nesta chamada pública de proposta, pesquisadores britânicos de todas
as áreas do conhecimento, são considerados elegíveis e convidados a submissão de
proposta em parceria com pesquisadores brasileiros. As instituições reconhecem que as
entregas de mobilidades, que serão lançadas pela CONFAP e CNPq até o final da vigência
do documento preencherão satisfatoriamente o preenchimento dos critérios dos Acordos
celebrados em 2017 e 2018. Histórico: Os documentos jurídicos celebrados em 2017 e
2018, nos quais o CONFAP e o CNPq são responsáveis pelo lançamento de chamadas
públicas de proposta e apoio financeiro para a mobilidade de pesquisadores britânicos ao
Brasil e as UK Academies são responsáveis pelo lançamento de chamadas públicas de
propostas de apoio financeiro para a mobilidade de pesquisadores brasileiros ao Reino
Unido. Em 2020 a UK Academies lançaram as chamadas públicas de propostas no 1º
semestre. Entretanto, todas as dificuldades impostas pelo anúncio da pandemia e suas
conseqüências, durante aquele ano, impossibilitarem o lançamento da chamada pública de
proposta pelo CONFAP e CNPq, no 2º semestre de 2020. Período de Execução: As
instituições reconhecem que o período de execução dos projetos aprovados na chamada
pública de proposta lançada pelo CONFAP e CNPq até o final de 2022 é superior a vigência
deste documento. Conseqüentemente, os projetos aprovados serão executados como
contratado pelas FAPs participantes, coordenadas pela CONFAP e CNPq, de acordo com as
suas regras e procedimentos. Vigência: A validade deste Acordo, que é uma declaração de
intenções, não sendo um documento juridicamente vinculado a não cria obrigações legais
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