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DOU 17/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 156, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 125/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
28.858.352/0001-00 - DANIELA DA MOTA COELHO -. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.086.053/0001-19 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, vimos NOTIFICAR a
empresa GFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.744.288/0001-25, sobre o suposto
descumprimento de obrigação contratual, referente às Notas de Empenhos n° 2022NE167,
de 15.02.22 e n° 2022NE448, de 07.04.22, originárias do Pregão Eletrônico nº 12/2021-
Base Adm Gu JP-160175, do qual foi participante o Hospital de Guarnição de João Pessoa
(HGuJP), razão pela qual foi instaurado, no âmbito desta Organização Militar de Saúde
(OMS), o Processo Administrativo NUP: 64590.004500/2022-14, tendo como encarregada a
Asp Of GABRIELA SARAIVA SILVA, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação
de sanção prevista em lei, independentemente de possível rescisão contratual, à luz da
legislação pertinente ao assunto.
Diante do acima exposto, fica concedido à empresa GFS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 11.744.288/0001-25 o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de
defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e ampla defesa.
Esta OMS está à disposição dessa empresa pelo telefone (83) 2106-1725 ou
pelo e-mail: gabrielasaraivas@hotmail.com para os esclarecimentos que se fizerem
necessários.
João Pessoa-PB, 16 de agosto de 2022.
GABRIELA SARAIVA SILVA - Asp Of
Encarregada do Processo Administrativo
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583003137202217. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Cirurgia Vascular, para
atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados:
192. Edital: 17/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Curado homologou em 09
de Agosto de 2022 o Pregão eletrônico SRP nº 09/2022 - NUP: 64361.001391/2022-87,
para eventual aquisição de materiais permanentes para o Almoxarifado da Base
Administrativa do Curado, em conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação publicado no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Lucas
Costa Wanderley de Melo
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa doCurado
(SIDEC - 16/08/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 19/07/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Gerais (chaveiro,
fechadura e carimbo)Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2022 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2022, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2022) 160089-00001-2022NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001256202286 . Objeto: Contratação de concessionário fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ,
COECE, é a única Empresa disponível para a prestação desse serviço Declaração de
Dispensa em 11/07/2022. ANDRE COSTA CAMPELO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 14/07/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Autoridade Superior. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA .
(SIDEC - 16/08/2022) 160041-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001708202220. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais de expediente e limpeza. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 17/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, -
Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00013-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 160041-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160178
Nº Processo: 64091006759202221. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender as necessidades da estação de tratamento de água desta OM.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Gen 
Manoel
Rabelo, 
1950
- 
Socorro,
- 
Jaboatão
dos 
Guararapes/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160178-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ANTONIO FREIRE DE PAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 160178-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 64319.019151/2021-73.
Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.037.573/0001-09 - A C DO
A D RODRIGUES EIRELI. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo
65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do
equilíbrio econômico-financeiro do item nº 54, referente ao Pregão nº 21/2021. Vigência:
06/12/2021 a 06/12/2022. Valor do Apostilamento ao Contrato: R$ 18.819,68. Data de
Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160168 - H GU MARABA
Nº Processo: 64591.012963/2022-40.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 11.886.568/0001-78 - PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e
eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações
amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591012963202240 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações
Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. 0rdenador de
Despesas. Ratificação em 15/08/2022.
MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO. Cmt 8º Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRAT A DA
: 11.886.568/0001-78 PLENA EQUIPAMENTOS E SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 16/08/2022) 160168-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 12/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Hospitalar para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de
Marabá Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 17/08/2022 das 08h00 às
12h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para MARABA
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2022) 160168-00001-2022NE000001

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