DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Vice-Governador
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: EMPRESA UESCLEY GOMES DA SILVA, de nome 
fantasia US SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.137.455/0001-23, com sede na Rua Coronel Ribeiro, nº 700, Sala 2, Monte Castelo, CEP: 60.010-
1810, Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da 
Casa Civil, consubstanciado em “Evento de Inauguração da Escola Municipal”, do grupo musical GIORDANIO, no dia 01 de julho de 2022, no Município 
de Marco - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; e Processo Administrativo nº 11169316/2019. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), pagos 
em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.05.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e 
Uescley Gomes da Silva, Representante Legal da EMPRESA UESCLEY GOMES DA SILVA.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº. 505, Meireles, 
Fortaleza, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 29.725.927/0001-70, com sede na Av. Castelo de Castro, nº 206 – Altos, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.866-680. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO para atender as necessidades de consumo da Casa Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos nos grupos 01 e 02, do no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220021 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 56.731,00 (cinquenta e seis mil setecentos e trinta e um reais) pagos 
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.211.20764.15.339030
.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Casa Civil e Beatriz Maria Pereira de Sousa, representante legal da Contratada.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº. 505, Meireles, 
Fortaleza, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: SAM’S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.401.608/0001-89, com sede na Rua Djalma Petit, nº 185 – Alto da Balança – Fortaleza/CE, CEP: 60.851-150. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO para atender as necessidades de consumo da Casa Civil do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no grupo 03, do no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220021 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 43.365,00 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais) pagos 
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta