DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº613/202 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor
do cargo de Policial Penal ANTÔNIO RICARDO MARCIANO BRAGA, Matrícula: 300351-19, constante no processo VIPROC 05804671/2022, em
face Certificado de Honra ao Mérito concedido pelo SENAI Ceará e SAP, em reconhecimento à sua contribuição no exercício do cargo de Policial Penal, na
execução da política de capacitação profissional de internos do Sistema Penitenciário do Ceará, considerando a atividade de relevância para a ressocialização
do apenado. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº614/202 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor
do cargo de Policial Penal ALLISON ANDRADE DA SILVA, Matrícula: 472843-17, constante no processo VIPROC 06987931/2022, em face Certificado
de Honra ao Mérito concedido pelo SENAI Ceará e SAP, em reconhecimento à sua contribuição no exercício do cargo de Policial Penal, na execução da
política de capacitação profissional de internos do Sistema Penitenciário do Ceará, considerando a atividade de relevância para a ressocialização do apenado.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº670/202 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor
do cargo de Policial Penal FRANCISCO ARRAIS DA COSTA, Matrícula: 430463-14, constante no processo VIPROC 07150806/2022, em face Certificado
de Honra ao Mérito concedido pelo SENAI Ceará e SAP, em reconhecimento à sua contribuição no exercício do cargo de Policial Penal, na execução da
política de capacitação profissional de internos do Sistema Penitenciário do Ceará, considerando a atividade de relevância para a ressocialização do apenado.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº671/202 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor
do cargo de Policial Penal ANTÔNIO EVERARDO DA SILVA COSTA, Matrícula: 472440-13, constante no processo VIPROC 07150830/2022, em
face Certificado de Honra ao Mérito concedido pelo SENAI Ceará e SAP, em reconhecimento à sua contribuição no exercício do cargo de Policial Penal, na
execução da política de capacitação profissional de internos do Sistema Penitenciário do Ceará, considerando a atividade de relevância para a ressocialização
do apenado. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 155 – Série 03 – Ano XIV, Página 09, de 29 de julho de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO do servidor AUGUSTO CESAR
COUTINHO, matrícula: 111.735-1-9, Onde se lê: a partir da data da publicação Leia-se: 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 155 – Série 03 – Ano XIV, Página 10, de 29 de julho de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO do servidor DEMISSON TOME
DA SILVA, matrícula: 300.191-1-3, Onde se lê: a partir da data da publicação Leia-se: 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA PIMENTA ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.252.677/0001-27, aqui deno-
minada de CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: João Batista Araújo, nº. 255 – “b”, bairro: Camilos, CEP 62.132-000, Meruoca/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e Art. 55 da Lei nº 9.784/1999,
tudo de acordo com o processo administrativo nº. 06285805/2022, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza
- Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 101/2022, por mais 90 (noventa)
dias corridos, passando seu término previsto para o dia 18/10/2022, cujo objeto é o Sistema de Drenagem na EEM Maria Zenóbia Rodrigues Braga, em
Cumbuco, no Município de Caucaia, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE
ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE
DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes CONTRATADA: CAMPANELLI GRAMADOS ESPOR-
TIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 49.266.182/0001-36, Inscrição Estadual nº. 454.056.499.111,
estabelecida na Avenida Francisco Rodrigues Filho, nº. 3.600 – bairro Sarah Avignon, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.810-000, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. MIGUEL VICTOR JUNGERS CAMPANELLI, brasileiro, divorciado, Arquiteto, portador da Carteira de Identidade
nº. 6.815.405-7 e inscrito no CPF sob o nº 691.285.968-20, residente e domiciliado na Avenida Francisco Ribeiro Nogueira, nº. 551, bairro Vila Moraes,
Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.766-900. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de revitalização e manutenção periódica preventiva, corretiva
pelo período de 12 meses do gramado de campo esportivo profissional do Estádio Arena Castelão – Fortaleza/CE, Item I, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210018-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias para o item 1 e 12 (doze) meses para o item 2, contado a
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