DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº086/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA, 
matrícula nº. 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestora dos Contratos nº.s 014/2022, 028/2022 E 029/2022. NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº087/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora LINE TEREZA NOGUEIRA 
MACHADO, matrícula nº. 300.183.8-9, ocupante do cargo de gerente da Gerência da Inovação Tecnológica como Gestora dos Contratos nºs. 021/2022 e 
024/2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº088/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR o servidor JACKSON HENRIQUE BRAGA DA 
SILVA, matrícula nº. 300174.1-2, ocupante do cargo de GERENTE DE MATERIAIS, como Gestor dos Contratos nº.s 026/2022 e 027/2022. NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº089/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR o servidor CARLOS WEYDER GOMES 
VASCONCELOS, matricula nº. 300184-51, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo como Gestor do Contrato nº. 011/2022. NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº090/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR o servidor JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA, 
matrícula 100.2711-X, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Engenharia, como Gestor dos Contratos nº.s 015/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2022, 
019/2022, 020/2022 e 023/2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº091/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR os servidores SIMONE MARIA ALMEIDA 
LIMA, matricula nº. 100.5101-0, ocupante da função de Agente de Administração e HELANNE FURTADO ROCHA, matricula nº. 30018311, ocupante 
do cargo de Gerente da Gerência de Gestão de Pessoas, respectivamente como Gestor e Fiscal do Contrato nº. 030/2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E 
QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº092/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA 
LIMA, matrícula nº. 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestora do Contrato nº. 025/2022 - COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2022
PROCESSO Nº: 107022174 / 2022 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
VIDRARIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS ANALÍTICAS APLICADAS AS TÉCNICAS DE CROMATOGRAFIA GASOSA, 
LIQUIDA E ESPECTROSCOPIA DE EMISSÃO ÓPTICA COM PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO E TÉCNICAS PARA MICROBIOLOGIA E 
FÍSICO-QUÍMICA. conforme especificações e quantitativos previstos na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e Proposta da 
empresa a ser contratada do processo de Dispensa de Licitação 006/2022, a fim de viabilizar, de fato, o PROJETO DE PESQUISA PARA IDENTIFICAÇÃO 
E QUANTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS TOXINAS CAUSADORAS DA SÍNDROME DE HAFF (MAPP 40 – “PESQUISA PARA IDENTIFICAÇÃO E 
QUANTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS TOXINAS CAUSADORAS DA DOENÇA DA URINA PRETA” e no MAPP 43 - “ AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE 
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS), devidamente aprovado, conforme resta demonstrado nos presentes autos. JUSTIFICATIVA: A 
contratação sob comento tem o objetivo estudar o ambiente aquático e suas transformações com vidrarias que servirão para o desenvolvimento das metodo-
logias cromatográficas e espectroscópicas. Estas vidrarias são necessárias para o desenvolvimento de curvas de calibração, preparo de amostras e padrões, 
exatidão, precisão, linearidade, robustez e limites de detecção. VALOR GLOBAL: R$ 52.048,45 ( cinquenta e dois mil, quarenta e oito reais e quarenta e 
cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10770.03.33903000.1.00.00.0.40 – R$ 32.048,45 e 31200006.19.573.411.10770.0
3.33903000.2.76.00.1.40 – R$ 20.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93. 
CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.358.914/0001-78, estabelecida à Rua Senador Alencar, nº 611, Centro, Fortaleza- CE, 
CEP: 60.030-050 DISPENSA: Eu, Francisco das Chagas Magalhães, PRESIDENTE do Nutec, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 
que visa a contratação da empresa CEQUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.358.914/0001-78, ao preço total de R$ 52.048,45 (cinquenta e dois mil, 
quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para aquisição necessária à atividade de pesquisa científica e tecnológica acima indicada. RATIFICAÇÃO: 
Eu, CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, Secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, RATIFICO a Dispensa de 
Licitação de nº 006/2022, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
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