DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2015/PROCESSO Nº06818846/2022
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, CEP 60.830-90, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala
1211 - Aldeota, Fortaleza/CE- Cep 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o Nº10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o Nº236107603-97 e RG Nº328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrita no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº067/2015,
publicado no D.O.E de 21.12.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA - EEMI JULIA ALVES PESSOA - COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais claúsulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 23 de
julho de 2022 até 17 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 21 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES -
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida
Costa. Fortaleza 11 de agosto de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/PROCESSO Nº06987320/2022
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua Leão Veloso, 1080, Sala
01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no CNPJ sob o Nº08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG Nº2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº242.002.123-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº197/2017, publicado no D.O.E de 01.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo à REMANESCENTE DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 25 de julho de 2022 até 20 de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 DE JULHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação- CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto . Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2019/PROCESSO Nº04523881/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SOBRAL, com sede na
Rua Doutor Monte, 563, Centro, Sobral, Ceará, CEP Nº62.011-200, inscrito no CNPJ sob o Nº07.817.778/0001-37, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Diretor Presidente o Sr. GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES, brasileiro, portador do RG Nº94002428634 SSP/CE e do
CPF Nº752.588.543-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº130/2019, publicado no D.O.E
de 24.09.2019, de acordo com o Processo Nº04523881/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2º da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação da empresa
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SOBRAL, autarquia municipal, prestadora de serviços de natureza essencial e contínua que
tem como premissa a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas
à Secretária da Educação do Estado do Ceará, no Município de Sobral; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais),
tendo em vista que não existe saldo residual do contrato, conforme justificativa exarada nas C.I Nº478/2022-COFIN de 07.07.2022, às fls. 03, bem como
Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04-06 e IG Nº1182443, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA
que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de agosto de 2022 até 30 de agosto de
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08 de agosto de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Hanna
Leticia Carneiro Xavier, 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 11 de agosto de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2019/PROCESSO Nº05798140/2022 - 06721230/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº142/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ANA MARIA GOMES BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº00148457/0001-48, com sede na Rua Eliseu Oriá, Nº1385, Fortaleza/Ce, CEP:
60.833-165 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal a Sra. ANA MARIA GOMES BRITO, brasileira,
casada, portadora do RG Nº330856 SSP-CE e CPF sob o Nº016.617.103-44, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº142/2019, publicado
no D.O.E de 23.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei Nº8.666/93
e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no GRUPO 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$
Fechar