DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº07689730/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
Nº07.954.514/0685-10 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora a Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob Nº39.875.533/0001-52, 
representado neste ato pelo Sra. RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº06/2022, publicado no DOE de 03/06/2022, de acordo com o processo 
Nº035529182022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei 8666/93, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A 
SEFOR 1 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato 06/2022 que trata do valor, será acrescido de R$ 9.021,04 (nove mil e vinte e um reais e quatro centavos) que representam 
24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento) que será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Agosto de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº07372043/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ 
sob o Nº07.954.514/0167-14, CREDE 2 - Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Maria 
Auzirene Alexandre de Moraes; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob Nº28.452.014/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Alzanira Moura Silva; V - ENDEREÇO: 
PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº06/2021 publicado 
no DOE de 06/12/2021 e de acordo com o processo Nº07372043/2022 e regulamentado nos Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, da Escola EMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 05/05/2022 
até 03/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de julho de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre de Moraes - CONTRATANTE, Alzanira Moura Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA SOARES 
BEZERRA, 02 - JAQUELINE FELIX MOURA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº06736289/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MATIAS BECK inscrita no CNPJ sob o Nº07.954..514/0447-69, Fortaleza/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Virginia Vilagran Pinheiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo Nº01 de acordo 
com a Carta Convite de Nº01/2021 publicado no DOE de 08/07/2021 e de acordo com o processo Nº06736289/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar os 
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da EEFM MATIAS BECK, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/07/2022 até 05/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/07/2022 até 05/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro 
- CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, 02- JEANNE 
XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº06423213/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº21.691.212/0001-32, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr. André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE Nº004/2021. Publicado no DOE de 22-04- 2022 p. 85 e de acordo com o processo 
Nº06423213/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
UM VESTIÁRIO, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DEPÓSITOS na EEMTI ESTRELA TORQUATO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de até 24 de 
julho de 2022 até 21 de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, Augusto Bezerra e Silva de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL, 02- INGRID MARTINS FERREIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº06377530/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº001/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0421-20, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Wellington de Souza Costa; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.963.943/0001-82, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de Nº001/2022 publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o 
processo Nº06377530/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo