DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 25 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação- CONTRATANTE, JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas Freitas . Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2022/PROCESSO N.º 06102786/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FUNEP SERVIÇOS – MARIA MIRANI DA SILVA - ME, com sede na Av. Genibaú, Nº601,
Parque Genibaú, Fortaleza/Ce, CEP: 60.534-230, inscrita no CNPJ sob o Nº03.884.166/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. RAIMUNDO RODRIGUES GOMES, portador da Carteira de Identidade Nº2017228917-8 SSPDS/CE e do CPF Nº101.754.903-68, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº086/2022, publicado no D.O.E de 22.04.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a contratação de empresa para serviço de brigadista,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico, na proposta da Contratada e na Cotação Eletrônica Nº2022/06157, Termo de
Participação Nº20220042 independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quarta, que trata do Valor do
Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), passando de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para R$ 5.250,00
(cinco mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I
COADM/SEXEC-PGI Nº104/2022 de 15/06/2022, às fls. 02 e a IG Nº1182658 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 DE AGOSTO DE 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , RAIMUNDO RODRIGUES GOMES - CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza Alves da Silva, 2. Maria Vera Lúcia Pinheiro. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2022/PROCESSO Nº07780915/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA RBL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, estabelecida na sede na Rua O Brasil Para Cristo, Nº1697 – Bairro
Boqueirão, na cidade de Curitiba/PR , inscrita no CNPJ sob o Nº11.837.115/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. LUIZ BISPO BEZERRA, inscrito no CPF sob Nº319.717.259-00 E RG Nº1.900.149-0 SESP/PR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
Nº281/2022, publicado no D.O.E de 08/08/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº07780915/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 58, inciso I da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o CNPJ da empresa MATRIZ para o CNPJ da FILIAL no contrato, ora
aditado, que tem como objeto a aquisição de kits de laboratório, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e
da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CNPJ A
empresa passará do CNPJ da MATRIZ n.º 11.837.115/0001-51, para o CNPJ da FILIAL n.º 11.837.115/0003-13.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE , LUIZ BISPO BEZERRA - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº06130194/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MATIAS BECK inscrita no CNPJ sob o Nº07.954..514/0447-69, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Virginia Vilagran Pinheiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHOR APARECIDA - COOPAAGRO, CEP 60.520-130 inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo Nº01 de acordo com a Chamada Pública de Nº02/2021 publicado no DOE de 16/07/2021 e de acordo
com o processo Nº06130194/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM MATIAS BECK, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 91 (noventa e um) dias, a partir de 12/07/2022 até 10/10/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Virginia
Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLAUBER PESSOA SW ARAÚJO,
02- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº05950643/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PADRE ROCHA inscrita no CNPJ sob o Nº7.954.514/0449-20, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Ademar Lopes Guimarães Garcia; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob Nº21.128.101/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada publica de Nº001/2021 publicado no DOE de 15/06/2021 e de acordo com o processo Nº001/2021 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos da EEFM PADRE ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 15 de junho de 2022 até 22 de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE JULHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ademar Lopes Guimarães
Garcia - CONTRATANTE, ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA MARIA DE SANTIAGO
SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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