DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau (Crato), bem
como alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta
da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa Nº37/2022, os preceitos do direito público,
e no Art. 24, inc. IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura,
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 772.740,00 (setecentos e setenta e dois mil, setecentos
e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - MS Sousa & Miranda Alimentação Ltda.- Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Vera Lúcia Brito . Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/2022/PROCESSO Nº00064165/2022 - 07215959/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-
87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE –ME,
inscrita no CNPJ sob o Nº14.989.973/0001-00, com sede na Av João De Araújo Lima, 1237 A, José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-015, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE, brasileiro, portador do CPF
sob o Nº029.591.703-26, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI) e à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01 e 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico NºPE 20220030 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal Nº8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 68.850,40 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Funcional 2210
0022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.10000.0 22100022.1
2.365.432.10603.04.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 22100022.12.365.4
32.10603.07.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 22100022.12.365.432.1060
3.10.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.13.44
9052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.10000.0 FONTE 86 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Funcional
22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.03.449052.28686.1 221000
22.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.05.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 22100022.12.3
65.432.10603.07.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.08.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 22100022.12.365.432.
10603.10.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.1
3.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.14.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE , CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela da S. Rossevelt, 2.
Ana Valeria de S. Braz Clemente. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07520425/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA
- CREDE 10 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0219-80 no Município Paihano - Ce, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRA-
TADA: Z.R DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº26.799.046/0001-06 - Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sra. Zilaisa Rodrigues Dantas.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, Aquisição de serviços gráficos e editoriais para EEM José Francisco de Moura., Aporte para Manutenção - 2022,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº10/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei Nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e suas alterações FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo para a
execução dos serviços do objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 179,97
(cento e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022. 12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Zilaisa Rodrigues Dantas e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa,
Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06465820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 12 - Município
de Quixeramobim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob Nº12.983.739/0001-40,
Município Quixeramobim- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da
Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº03/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, conta dos a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.369,50 ( TRÊS MILTREZENTOSESESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - FRANCISCO
CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lúcia Vieira da Silva 2 - Jose Natan Nunes Saldanha, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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