DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05909740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes - CREDE 19 - Município de 
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato 
pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA 
– ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220014, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16904 e Termo de Participação Nº20220014 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039 00.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Iaskara Suely Sales Dantas Máximo 2 - Joselia Felintro da Silva, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06163866/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL 
ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - cidade de Barbalha - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) 
ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, Muni-
cípio de Fortaleza, representado neste ato pelo (a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/17964 e Termo de Participação Nº24/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Francilene da Silva Santos 
2 - Luciana Matias do Nascimento, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05980178/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIANIO MARTINS - CNPJ/MF -07.954.514/0475-12 - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: MASTER CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº40.074.719/0001-91, com sede à Av Oliveira Paiva, 1206, Bairro Cidade dos Funcionários, Município 
Fortaleza-CE, CEP 60.822-130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Antônio Martins da Silva Filho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM MARIANO MARTINS pertencente 
à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite 04/2022, Viproc 05980178/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias, contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 30.580,00 (Trinta mil quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério Chaves de Souza - CONTRATANTE - Antônio Martins da Silva Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Camila Ferreira Gomes, 02-José Carlos Sousa da Silva. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05338646/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR - CNPJ/MF -07954514/0726-22- 6ªCREDE 
- CARIRÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: ELIANE FERREIRA 
DA COSTA SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº09.348.859/0001-60, com sede à Rua(Av) Sebastião Miranda, Nº541, Bairro centro, Município Cariré- CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ELIANE FERREIRA DA COSTA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
AQUSIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº08/2022 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.383,50 (cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903000.10000.0.30.00 11823. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE - ELIANE FERREIRA DA 
COSTA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05825695/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR.BRUNILO JACÓ - CNPJ/MF -07.954.514/0069-13 - 8ªCREDE - 
REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: KALIANY LUCIANO 
LEITE - ME , inscrita no CNPJ sob Nº43.054.283/0001-67, com sede à Rua PRE Antônio Denquinho Santana, Nº60, Bairro: José Aristarco, Município: 
Porteiras/CE, CEP: 63.270-000, representado neste ato pela Sra. Kaliany Luciano Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação Nº2022/006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP):2022/18134 e Termo de Participação 
Nº2022/006 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 708. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE - Kaliany Luciano Leite, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Francielia Sousa Costa Coutinho, 02-Márcia Cleide Duarte Lima da Silva. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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