DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.00.00 – 122782, exercício 2022.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-PATRESE ALEXANDRE SOUSA,CONTRATADA-OTON FERNANDES MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-REGINA THAYNA
GOMES DO N. BAIMA 02-FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE MELO. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04443110/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS - CREDE 20 - Município de BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: T.TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº32.526.468/0001-00 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE BANNERS E PLACAS DE HOMENAGENS. em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Licitação Nº2021/005,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a emissão da Publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE BANNERS E PLACAS DE
HOMENAGENS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120(cento e vinte dias) dias, após a publicação no Diário Oficial do
Estado.(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.450,00(seis mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 20212
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA - THIGO TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS: 1 -
WALDEMIR MARTINS DE ANDRADE 2 - MARY EVELLY SAMPAIO PINHEIRO, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04837436/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA -
CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: CHARLES C MOURÃO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº17.457.774/0001- 49, Município de Limoeiro do Norte - Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHARLES CHAVES MOURÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS afim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº07/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.815,00 (Quatro mil, oitocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.10000.0 – 10344. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - CHARLES CHAVES MOURÃO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia
Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03090728/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0528-69, Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pela Diretora Geral, EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,inscrita no CNPJ 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.394,17 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e dezessete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27
301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria José de Jesus
Rodrigues 02-Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05874017/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA
FEITOSA, Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a)
VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de
SERVIÇOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - CONTADOR em favor da E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA pertencente à
jurisdição da CREDE 19 º. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/17220 e Termo de Participação 14/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de
setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/Ce. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-KAMYLA
S. G. R. SILVA. 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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