DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05990343/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CNPJ/MF -07.954.514/0278-30- 
14ªCREDE - SOLONÓPOLE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: HD COMERCIO E 
LIVRARIA - ME, inscrita no CNPJ 28.975.658/0001-38 com sede à Rua Antônio Mendonça, Nº288, Bairro Brasília, Município de Iguatu, CEP 63.500-510 
representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON 
RODRIGUES PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, Lei complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº06/2022 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação no 
D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 ( Cinco mil e setecentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da 
Silva - CONTRATANTE - Hudson Darwin Vieira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO, 
02-SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05724899/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA,Mu-
nicípio de Ibaretama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº35.972.114/0001-88,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) HELTHON JHON OLIVIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº20220012, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.48./2020, bem como fundamentado na Cotação Eletrônica Nº2022/16378 e 
Termo de Participação Nº20220012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial da União - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.362,12 (Onze mil,Trezentos e Sessenta e Dois Reais e doze centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-HELTHON JHON 
OLIVIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Jacinta Maria de Almeida Duarte 02-Maria Thaiza de Freitas Silva. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06555900/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF-07.954.514/0664-95 - 16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Erenice dos Santos Barros 
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob Nº19.022.158/0001-90 com sede à Rua(Av) Sítio Lagoa de Iguatu, 
20 Zona Rural Município Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a realização de Serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01 e anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº20/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 260 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação 
em Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 10321. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE -Maria Eliana Gomes de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ilegivel, 02-Ilegvel. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05923379/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,Município 
de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRA-
TADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº30.321815/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MAXMILLER DE PAULA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA 
ALBUQUERQUE DE COUTO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014,Decreto Estadual no 31.543/2014, e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº14/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: 
R$ 3.464,85 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES,CONTRATADA-MAXMILLER DE PAULA e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA LUANA OLIVEIRA 02-RONAUDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01900170/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR 
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0712-27,Fortaleza – Ceará,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº10.331.597/0001-00,neste ato representada pelo(a) Sr(a) OTON FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO E VESTIÁRIOS, na EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº004/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas 
seguintes FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 35.687,04 (Trinta e