DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06367410/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atravé s da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Ceara inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Norma-
lucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
Nº19.612.832/0001-97, Uruburétama, CE, representada neste ato pela Sra. Claudia Maria T Braga. OBJETO: O presente CONTRATO têm por objetivo a 
Contratação dê Serviço de Festividade é Homenagens, cujas descrição és é quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0013, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Léi Nº8.666/1993 
é Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18408 é Termo de Participação Nº2022/0013 FORO: TRAIRI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de execução deste contrato será de 365 (trezentos é sessenta é cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Dia rio Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil é quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Claudia Maria T Braga e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER 
NUNES MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01718738/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA 
- CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0208-27, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: R DA S. N. LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº12.238.278/0001-80 - Fortaleza - CE 
representada neste ato pelo Sr. RICARDO DA SILVEIRA NOGUEIRA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços para Manutenção e 
Conservação de Bens Imóveis para atender a demanda desta escola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram 
este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666 de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 
7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite Nº04/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA - 
RICARDO DA SILVEIRA NOGUEIRA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA 
SILVA, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05881013/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à Rua AV. SENADOR 
FERNANDES TÁVORA Nº1445 BAIRRO HENRIQUE JORGE, Município de FORTALEZA/CE, CE 60510.290 Telefone (85)3101.5682, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antônio 
Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº46.215.014/0001-23, com sede à Rua Eusébio de 
Queiroz, Nº1393, 2°andar, Bairro: Montese, CEP 60.410-244, Município Fortaleza/CE, representada pela Sra. Jessika Naiane da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM MARIANO 
MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n°2022/17018 e Termo de Participação 14/2022, Viproc 05881013/2022 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da 
data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATANTE Jessika Naiane da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1KAMILA 
FERREIRA GOMES 2 JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04837436/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, 
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: CHARLES 
C MOURÃO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº17.457.774/0001- 49, com sede à Rua(Av) Av. Dom Aureliano Matos, Nº3071, Bairro Centro, Município 
de Limoeiro do Norte - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHARLES CHAVES MOURÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS afim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I 
desse instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº07/2022 FORO: Limoeiro do Norte – Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.815,00 (Quatro mil, oitocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.10000.0 – 10344. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE CHARLES CHAVES MOURÃO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria 
Célia Nogueira da Silva 2Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06164200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL 
ALMIRO DA CRUZ, estabelecida no Sítio Santana S/N, cidade de Barbalha - Ce, Telefone (85) 98956-5348, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA 
CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.582.119/0001-67, Rua Monte Líbano, Nº330, Bairro 
Mondubim, CEP: 60.762-376 Município de Fortaleza, representado neste ato pelo (a) Sr. LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº18405/2022 e Termo de Participação Nº25/2022 FORO: Barbalha - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência