DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA
CONTRATANTE LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francilene da Silva Santos 2Luciana Matias do
Nascimento Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06310001/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CNPJ/MF-07.954.51410051-
94, - 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.208.291/0001-92, com sede à Rua(Av) Lot PV Forquilha, Nº01, Bairro Siupé, Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROL DA EEM MONSENHOR
ANTERO JOSÉ DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0004 que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°2022/18238 e Termo de Participação Nº2022/0004 FORO: URUBURETAMA/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0633903910000.0 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Rita Ramos
de Sousa - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO,
02-NATHALIA H ELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05872715/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA - CNPJ/MF -07.954.514/0022-50-
2ªCREDE - AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: VERA BEZERRA
FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, Nº672, Bairro Ellery, Município, Fortaleza-CE, representado neste
ato pelo(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de Serviços Gráficos e Editoriais em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA pertencente à jurisdição da CREDE 2 - ITAPIPOCA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação Nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16757 e Termo de
Participação Nº2022/0008 FORO: AMONATADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.601,00 (Um mil, seiscentos e um reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE - Vera Bezerra Felix, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Jorge Luiz Mota de Sousa, 02-José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07116322/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA - CNPJ/MF -07.954.514/0288-01-
12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Tauvanio Vieira CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA
NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº42.221.638/0001-00, com sede à Rua Doutor Francisco de Assis Brasileiro, Nº222, Herval, Quixadá-CE,
representado neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS em favor da E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junhode1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica Nº2022/19665 e Termo de Participação20220014, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento de serviço de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Tauvanio Vieira - CONTRATANTE - Gessica Oliveira Nunes Paiva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05878187/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CNPJ/MF-07.954.514/0333-09- 12ªCREDE
- JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: COMERCIAL MODELO
DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.270.023/0001-00, com sede à R u a C o r o n e l L e i t e , Nº1802 – CEP:62850-000,
Centro Município Cascavel, representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços em medalhas
para EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital
da Cotação eletrónica 2022/16832 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alte-
rações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.375,88 (um mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - Murilo Oliveira Monteiro, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Daniel Jefferson Maia, 02-Samara Eugênio da Silva. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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