DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05911192/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. PROFESSORA MARIA 
GONÇALVES, estabelecida a Rua NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06 
- neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02 - Baturité/CE - representado neste ato pelo Sr HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.F.M. PROFES-
SORA MARIA GONÇALVES pertencente à jurisdição da CREDE II ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº011/2022 e Termo de Participação 20220011, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
5.999,60 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RITA 
MARIA MONTERIO ARAGÃO 2 - ANDREZZA LIMA SABÓIA RIBEIRO, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05875536/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Jorge 
Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16769 
e Termo de Participação 20220010 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto 
de 20212 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA - Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS: 1 - 
MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05276594/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Município de Jucás/CE, 
inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0673- 86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moises Monteiro CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, município de Quixelô/CE, inscrita no CNPJ son Nº32.144.817/0001- 20, neste ato representada 
por Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº20220016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20220016 FORO: JUCAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.018,75 (DEZENOVE MIL E 
DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 – 11950. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Moises Monteiro CONTRATADA - Lucivan Jose Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GÍCÉLIA ALVES DE SOUZA 2 - ILÉGIVEL, Fortaleza 
11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07803982/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: IGOR COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob Nº33.465.457/0001-20,representado neste ato pelo(a) Sr. 
(a) Igor Evangelista da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PARA O PROGRAMA DE 
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº06/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do material de limpeza, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos 
e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.937,19 ( Três mil Novecentos e Trinta e Sete reais e dezenove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Igor Evangelista da 
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON BRAGA DE SOUSA 2 - VERONICA BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06377505/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL 
APOLIANO, estabelecida na Rua Padre Tarcísio Melo, Bairro Centro, Município de Senador Sá/CE, Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO CONTRATADA: AWF MACHADO, inscrita no CNPJ sob Nº08.870.549/0001-49, com sede à Avenida Rosa Carneiro do Espirito 
Santo, 09, Ubauna, Coreaú/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço de FORRO DAS SALAS 01 E 02, REBOCO COM ACABAMENTO LISO, COM ARGAMASSA DE CIMENTO 
E AREIA PENEIRADA E PINTURA EM LÁTEX DUAS DEMÃOS) para a EEM Coronel Apoliano, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18447 e Termo de Participação 
20220019, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
180 (Cento e oitenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.099,00 (Sete mil,