DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33
903900.10000.0.30.00 639. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TANTE ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO
2FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06054544/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA
ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-
69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS-PJ (REPASSE PARA MANUTENÇAO DE ESCOLAS) em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,Decreto Esta-
dual no 31.543/2014, e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº15/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.480,00 (DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 09
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Luana Oliveira, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07410751/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de Contratação de serviço de profissional especializado em serviços contábeis. (Contador) para viabilizar as prestações de contas das obrigações
assessorias tributárias, trabalhistas e previdenciárias da Unidade Executora da escola Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS., cujas
descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Termo de participação Nº12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/1993, e decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como um fundamento
na Cotação Eletrônica Nº12/2022 e Termo de Participação 12/2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.09.33903900.10000.0.30.00 – 5535 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA
ALENCAR - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLADIANY SANTA PINHEIRO
ALENCAR, 02- FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04479874/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº23.219.427/0001-80, Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 6 CNPJ NºPROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS(-
mensais e sem movimento), RAIS negativa, GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM FATO GERADOR, 13º, como também acompanhamento das divergências
junto a RFB), DIRF, SPED contribuição, PESQUISA PREVIDENCIÁRIA e FISCAL. 07.954.514/0096-96, UEX fulano tal, CNPJ 10.907.666/0001-81, a
serem enviadas aos órgãos competentes, por num período de 12 meses: CNPJ UEX 10.907.666/0001-81 - Emissão de alvará de funcionamento, PROCU-
RAÇÃO ELETRONICA, ISS(mensais e sem movimento), GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM FATO GERADOR, 13º, como também acompanhamento
das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF (Com movimento e sem movimento), RAIS negativa, SPED contribuição, Pesquisa PREVIDENCIÁRIA e
Fiscal. - Emissão de alvará de funcionamento,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2022/12539 e Termo de Participação 2022/0003 respaldados pelo Decreto
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando a partir da data 27/09/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data 27/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 481,13 (quatrocentos e oitenta e um
reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.1
1.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida
Mendes CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SONIA SOUZA LIMA 2 - JANE KELLE
MENDES ELIAS, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03994384/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOÃO PAULO II COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0468 – 93, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas(JALECO) em
favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, pertencente à jurisdição da SEFOR 01, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº18/2022 e Termo de Participação Nº20220018 e (COEP) Nº2022/19217 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO
SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Ronaldo Batista de Albuquerque
2 - Francisco Rafael Pereira Oliveira, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar