DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.339030.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA LOPES VIEIRA 
DE ARAÚJO CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CECY LIMA OLIVEIRA 2 - MARIA DO 
SOCORRO PINTO SOUZA, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01149652/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - Município 
de Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto 
CONTRATADA: KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA, CPF sob Nº056205813-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei 
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: PARAIPABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.092,00 (Vinte mil e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA - Kellyane Tabosa Cipriano Lima e TESTEMUNHAS: 1 - José Victor de Freitas 
Araújo 2 - Rejiane dos Santos Sousa Caitano, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07636490/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME , inscrita 
no CNPJ sob Nº13.576.534/0001-02, Município Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Nayara M B Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº04/2022, respaldados pelo 
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.997,25 ( Quinze mil, Nove-
centos e Noventa e Sete reais e Vinte Cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236244101670933903000251001-484795. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Carlos de Oliveira CONTRATADA - Nayara M B Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa 2 - Marly Oliveira Lima Fernandes, Fortaleza 10 
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06310214/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE 02 - Município de 
PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF07954.514/0163- 90 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI SANDERS NATANAEL 
PITUBA CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67, Município ITAPI-
POCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
AQUISICAO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DE BENS IMOVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº18/2022 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 14.436,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA CONTRATANTE - CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06841333/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Pedro Américo, Nº100, 
Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, situado à Rua Joaquim Magalhães, Nº272, Bairro Benfica, no Município de Fortaleza 
- Ceará, CEP 60.040-160, Telefone (85) 3253-5559, representada neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo 
encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em visa 
que consta na Carta Convite Nº05/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, 
contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.908,96 (Dez mil, novecentos e oito reais e noventa e seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 
832709. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATANTE Augusto César Carvalho 
Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUIZ CLEYLTON DA SILVA RIBEIRO 2 CRISLENE DE SOUSA GOMES. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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