DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06259502/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - Município de Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0742-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza - Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Locação de Veículos, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18103 e 
Termo de Participação Nº2022/0012 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 997,60 (novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 
- 8700. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA 
- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Lusiana Melo Fernandes 2 - Maria Celia Mota, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07635818/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA - CNPJ/MF-07.954.51410290-26, - 
12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: LUCIANA SOARES 
DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob n°26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232 ,N°26 Bairro Nova Metropole Município Fortaleza,CEP 
61.658-4704, representado neste ato pelo Sr. José Arlindo dos Santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº04/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) 
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 879,60 (Oitocentos e Setenta e Nove reais e Sessenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:0- 221000221236244101670933903000251001-
484795. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE -José Arlindo dos Santos 
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Marta Maria de Sousa, 02-Many Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05822300/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte – 
Ceará ,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: SRG PRODUTOS 
PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº21.144.904/0001-60,representado neste ato pela Sra. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Químico para uso nas aulas práticas nos Laboratórios de Ciências da EEEP Avelino Magalhães.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº2022/16746 e Termo de Participação 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução 
deste contrato é 240 ( duzentos e quarenta) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 778,50 ( setecentos e setenta e oito 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA-Sandra Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Gleuba 
Maria Pinheiro de Almeida. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04032292/2022
CONTRATANTE: EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - no Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato repre-
sentada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº19.599.914/0001-49, Ipu/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CENTRAIS DE AR E OUTROS, em favor da EEMTI 
PEDRO JORGE MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01 ao 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2022/13962 respaldados pelo Termo de Participação Nº0009/2022, via meio eletrônico, para a seleção 
da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual no 28.397/2006 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.486,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 2 - ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05615194/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES - Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu(sua) neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA 
LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,6,7,11,13,15,16,17,19,20,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 02/2022 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 34.039,62 (TRINTA E QUATRO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA