DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04191331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, estabelecida Rua TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO Nº350, CENTRO, Município de PACAJUS/Ce, Telefone 
(85) 3348- 4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, 
inscrita no CNPJ sob Nº20.676.817/0001-91, com sede à Monsenhor Silvano de Souza, Sossego, Nº121, Crato - CE, CEP 63100-320, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens 01 e 02 do grupo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica Nº20220010 FORO: PACAJUS, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/
serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.304,00 (MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 3900.10000.0.30.0002344. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATANTE CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza Francisca 2.Flaubênia Andrade Silva Lima. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04688791/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF - 07.954.514/0484-03 - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, com sede à TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 50 Bairro: CENTRO 
Cidade/UF: PARACURU CE CEP: 62680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM 
TESTE MICROBIOLÓGICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº09/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/15130 e Termo de Participação 20220009, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,66 (MIL QUATROCENTOS 
E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ 
GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-GLÁUCIA MARIA 
CORDEIRO DUARTE, 02-AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07653921/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CNPJ/MF -07.954.514/0785-82 
- 2ªCREDE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO MOISÉS DA SILVA 
RODRIGUES CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.314.791/0001-43, com 
sede à Av. Treze de Maio, Nº2386/B – Benfica, Município Fortaleza - CE, CEP: 60.040-212, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS – 
GRUPO 01 - SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Convite Nº11/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso ii, da lei Nº8.666/1993 e 
decreto estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite Nº11/2022 e Certidão de Publicação Nº2022/15430 FORO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA, 02-HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05897092/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS 
BASTOS,MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE ,INSCRITA NO CNPJ SOB Nº07.954.514/0024-11,NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA 
GERAL, SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, INSCRITA NO CNPJ 
SOB Nº30.962.920/0001-51, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO 
TEM POR OBJETIVO SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM- SE DETA-
LHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO. ITEM: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR 
Nº137/2014, DECRETO ESTADUAL Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº2022/16837, CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO 
FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, 
CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO 
É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.195,00 
(DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-RAPHAELA 
MARIA SAMPAIO BARROS MELO 02-ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05990882/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA ,Município 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0505-72,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA: 
M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº27.896.340/0001-07,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria 
Ariane Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.