DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº002/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.647,52 (Quinze mil e seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Cristiano de Oliveira ,CONTRATADA-Maria Ariane Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ELIZABETH FERREIRA MELO MENEZES 
02-AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05857813/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: MA 
PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob nº02.342.254.0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcus Alcantara Pinheiro. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01,08.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº_05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.628,60 (quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian 
Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Marcus Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANTONIA M. VIRGINIO BRITO. 
Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05662192/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS 
RODRIGUES ALVES - CREDE 06 - PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0727-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº15.813.895/0001-50, representado 
neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO 
E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS 
PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DEOBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº002/2022 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado). 4.2. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado). VALOR GLOBAL: R$ 46.990,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.10000.0 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA - CONTRATANTE – CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Lia Lopes Alves, 02- Patrícia Alcantara Lima. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06305695/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis 
Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2022/16873 e Termo de Participação 20220009 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 726,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 
10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07774788/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira 
dos Anjos CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº44.514.232/0001-33, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição 
da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº05/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do material de expediente, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 09 
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – Devyson Dias de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Geilson Braga de Sousa, 02- Verônica Barbosa da Silva. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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