DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07515758/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elionete Maria Sousa de 
Vasconcelos CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, representado neste ato 
pelo(a) Sr(a). Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Limpeza e Conservação – Dedetização para atender 
a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº34/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o objeto (Limpeza e Conservação – Capina e Limpeza da Caixa D’Água) do presente Contrato será efetuado 
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (Duzentos 
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 
- 2344. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE – Aricia Jurandy 
Oliveira Juvencio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Paulo M. Brito, 02- Francisco Carlos Pereira da Silva. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01641263/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
MARQUES NONATO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: DOURADOS EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob 
Nº21.743.082/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Vinicius Moreira Dourado. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.148,80 (Seis mil, cento e 
quarenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.
33903900.10000.0.30.00 - 3788 . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Herlando Rodrigues Da Silva - CONTRA-
TANTE – Antônio Vinicius Moreira Dourado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02- Gleicy Souza da Silva. 
Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01499998/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0096-96, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº31.862.884/0001-17, representada neste ato, por procuração, pelo Sr. Luiz Henrique Carvalho 
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.891,55 (quarenta e dois mil, oitocentos e 
noventa e um reais cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE – Luiz Henrique Carvalho Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Jane Kelle Mendes Elias, 02- Maria Herlandia Gomes Barboza Lima. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07530340/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte 
– Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: MARIA DE 
FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº11.582.608/0001-98,representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Processamento de Dados para o trabalho pedagógico da EEEP Avelino Magalhães.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº2022/15144 e Termo de Participação 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução 
deste contrato é 260 ( duzentos e sessenta) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.138,90 (mil, cento e trinta e oito 
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
NEIDE DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 02-Maria 
Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07772602/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira 
dos Anjos CONTRATADA: IGOR COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob Nº33.465.457/0001-20,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Igor 
Evangelista da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA O PROGRAMA DE 
MANUTEÇÃO DAS ESCOLAS em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº05/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365