DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05163382/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN 
TÁVORA - CREDE 08 - ITAPIÚNA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
IVANILDO COSTA CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56, representado neste ato 
pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AAQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
REFERENTE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA EEM 
FRANKLIN TÁVORA, ANO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº020/2022 FORO: 
ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.1
2.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 - 5377 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 05 
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- LUIS FLÁVIO FREITAS, 02- PAULO ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07772963/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira 
dos Anjos CONTRATADA: J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.542.964/0001-80, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) João Francisco Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA O PROGRAMA 
DE MANUTENÇÃO em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº05/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do material de expediente, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) 
dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.250,50 (cinco mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 
09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – João Francisco Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Verônica Barbosa da Silva, 02- Geilson Braga de Sousa. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01345028/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOSLTDA, CNPJ 39.345.050/0001-46, 
representado neste ato pela Sr. Marcos Paulo De Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA 
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13705 e Termo de Participação 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
120 (Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a60(Sessenta dias), após a publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (Mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: José Ademir Damasceno 
Junior - CONTRATANTE – Marcos Paulo De Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Maria dos Santos Ferreira, 02- Joelma 
Alves Silva. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02246619/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO 
VASCONCELOS SOBRINHO - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0387-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº20.284.388/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº20220015 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 dias (noventa dias), contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta dias),, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.260,92 (dezenove mil duzentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 5520. DATA DA ASSINATURA: 
05 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO - CONTRATANTE – RICARDO FILHO VIEIRA MELO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02- Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05610141/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos, estabelecida à Avenida José Lopes Cabral, 
NºS/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-00, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052-75, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, situada à Rua Francisco Pinto de Morais, Nº273, Alto da Boa Esperança, 
município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ 29.437.211/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
Nº20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública Nº20220003 FORO: Uruburetama- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta