DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do material de expediente, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.309,12
( Hum mil trezentos e nove reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Olavo
Teixeira dos Anjos,CONTRATADA-Igor Evangelista da Silva e TESTEMUNHAS 01-VERÔNICA BARBOSA DA SILVA 02-GEILSON BRAGA DE
SOUSA. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01344986/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82,neste ato representada por seu
Diretor Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES - ME, CNPJ 36.244.654/0001-08,representado neste
ato pela Sr. Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2022/16820 e Termo de Participação 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de120(Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (Sessenta dias), após
a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (Mil, novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ademir Damasceno Junior,CONTRATADA-Rodrigo Magalhaes Alves e TESTEMUNHAS 01-JOELMA ALVES
SILVA 02-FRANCISCA MARIA DOS SANTOS FERREIRA. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03992373/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO,inscrita no
CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº20220002 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20220002, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 239(duzentos e trinta e nove) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.296,44 (VINTE MIL E DUZENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06287719/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales Andrade
CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXEXUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) na escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite Nº20220005 e ANEXO I (DETALHAMENTO DE SERVIÇOS), que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite Nº05/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 25.099,00 (VINTE E CINCO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
05 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliene Sales Andrade,CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTE-
MUNHAS 01-GUSTAVO ELIENAY CASTRO SOUSA 02-CLAUDIA XAVIER MENESES. Fortaleza , 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137212/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Ricardo de Sousa Neves - CREDE 03 -
Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA:
ERILANDO ARAUJO CARNEIRO, CPF sob Nº878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2022 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.531,24 (Hum mil
quinhentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – Erilando Araujo Carneiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan
Joanes Vasconcelos, 02- Ricardo Augusto Alves de Oliveira . Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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