DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.529,00 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.273
01.1 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATANTE Danielle Silva Lucas
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2.HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.
Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02875225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, estabelecida a Rua
Santa Terezinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência – Ce, Telefone (88) 3675 1537, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: RN
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº12.622.231/0001-16, com sede à Rua Agaci Machado Nº154, Bairro José Rosa,
Município – Crateús – Ce, CEP 63.707 – 475, representado pelo Sr Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- SALDO DA NERENDA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 03.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0005 FORO: Independência-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 310 (Trezentos e dez) dias, contados a partir da publicação NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do recebimento das Ordens de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (Hum mil, cento e vinte cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 8678. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATANTE Rivaldo Dantas Bandeira Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Elissandra Alves
Gonçalves 2 Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05479363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0139-60, situada na Rodovia 020, nº20, Bairro: Parque Potira (Jurema), Município de Caucaia/CE, CEP 61650-620, telefone:(85) 3238-9159,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Sr.(a) Diretor(a) Geral JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA
CONTRATADA: K.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, com sede à Rua ELIEZER GOIS, Nº110,
Bairro Parque Solidade, Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 18, 23 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.727,04 (Três Mil Setecentos e vinte e sete reais
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA Contratante
Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Karine Batista Mendes 2Samila do Nascimento Matos. Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05603374/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO CREDE17 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, estabelecida na Rua
Sérgio Pontes, S/N, Bairro Betânia, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-2302, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: AM
BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, com sede na Avenida Portugal, Nº360,
Bairro Patos, Município de Várzea Alegre, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a REFORMA PREDIAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta convite Nº011/2022 FORO: Várzea Alegre, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 90 (noventa dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado deste instrumento contratual, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATANTE Arthur Freitas Bezerra Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MATHEUS BEZERRA
DE CARVALHO 2GEORGIA ALVES DE MORAIS. Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02257149/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - CNPJ/MF-07.954.514/0462-06 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: J TOMAZ
COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº42.275.736/0001-12, com sede à Rua 9, Nº71 B, CEP: 60750-230, Bairro:
Prefeito José Walter, Município de Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. José Gomes Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA LIMPEZA CAIXA
DAGUA, CAPINA, DETETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESGALHAMENTO QUANTIDADE 2 CONTRATO 1 ANO 3 MANUTENÇÕES.
Contrato de 1 ano. (material utilizado para executar o serviço será de responsabilidade do contratado e as datas das respectivas manutenções serão ditas
posteriormente), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2022/17437 e Termo de Participação
20220009, Viproc 022571492022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.578,00 (UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA
E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Lima de Albuquerque - CONTRATANTE -José Gomes
Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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