DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02586347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA 
VELHA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR 
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.081.295/0001-48,representado 
neste ato pelo (a) Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I 
da Carta Convite Nº001/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 16,22 e 24.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.665,80 (Sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais 
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR,CONTRATADA-Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS 
01-FRANCISCA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 02-JOELMA ALVES SILVA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05319056/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA 
PAIVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo (a) Sr. JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de serviços de limpeza, asseio e conservação 
do reservatório de água da escola, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente 
de transcrito.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/15235, regido 
pela Lei Nº8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatro-
centos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900
.10000.0.30.00 - 2344 – Limpeza e Conservação.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilvaci Lucena 
de Medeiros,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ROSELANIA CARNEIRO DE BRITO 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06234186/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0645-22,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: 
J P RODRIGUES PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob Nº05.915.045/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 
06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº015/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.702,22 (Dois mil, setecentos e dois reais e vinte e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30
.00 - 2442 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Maria Rosenir Peixoto Vieira,CONTRATADA-José Pinheiro Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Gildaci Cutrim de Santana 02-Vilmar de Lima 
Morais. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06086276/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,FORTALEZA-CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob Nº21.196.487/0001-08 
,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: E EXECYUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.501,25 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E UM 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIENE SALES ANDRADE,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS 
01-MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA 02-GUSTAVO E. CASTRO SOUSA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06123430/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO,Município de Quixera-
mobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRA-
TADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001- 30,representado neste ato pelo Sr. Amaurilio 
Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA 
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce.