DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04996275/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO
FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 07, 08, 09,
13, 14, 16, 18, 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, bem como com fundamento na Carta Convite Nº03/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.993,50 (Nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho
Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA 2 - LUNARA WALKIRIA DOS SANTOS, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05246890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68 - representado neste ato pelo Sr. Renato
Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP,
COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS. Cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2022/15678 e Termo de Participação Nº2022/009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e
vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izabel Cristina Gonçalves Pontes
CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELO HENRIQUE ARAÚJO DE SOUSA 2 - ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS
DE GOIS, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07543336/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães - CREDE 02 - Município
de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Coordenadora, Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
Nº08.532.187/0001-86 - Caucaia - CE , representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,05 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2022 FORO: PETENCOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.228,10(três mil duzentos e vinte e oito reais e dez centavos), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA - Francisco Moreira de
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA SOARES BEZERRA 2 - ODILIA LOPES DE VASCONCELOS, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06266380/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO
PIAMARTA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO
DE SERVIÇO DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO em favor da ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA da SEFOR 3, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição pertencente à jurisdição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação 20220016, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3.3903900.10000.0.30.00-2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS:
1 - PAULO RODRIGO DA SILVA 2 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02413426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE
ALMEIDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-
21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob
Nº46.053.692/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação Nº08/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº07/2022 e Termo de Participação
Nº20220007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.375,00 (UM MIL E TREZENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 20212 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANA GARCIA LIMA CONTRA-
TADA - BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA 2 - ILÉGIVEL, Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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