DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.425,95 (Seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140933903000100000000-1060304 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Roberto Almeida de Carvalho,CONTRATADA-Amaurilio Joélio
Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-SHEILA DA SILVA FERNANDES 02-MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06071139/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,Município de
Aratuba/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0057-80,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COMPLEMENTAÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR 2022, cuja descrição e quantitativo encontra-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0007, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.287,38 (Dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDSDE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140733903000100000000 - 1060303 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA
DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evania Maria Lima da Silva,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva
Gomes e TESTEMUNHAS 01-Joselita Lima dos Santos 02-Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05669383/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS,Sobral/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA
DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente
à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0009, que integra este
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16187 e Termo de Participação Nº2022/0009, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 639. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria
Chaves,CONTRATADA-Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA 02-SAYONARA DE MEDEIROS
SOUSA. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06318410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua Dr. Getúlio
Vargas S/N, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara
Bandeira da Costa CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob Nº43.233.004/0001-22, com sede à Av.
Jorge Cavalcante, Nº466, Bairro Caracanga, Município de Itaitinga -CE, CEP 61.880-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Antonia Flaviana Madureiro
Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da EEFM Adelino
Alcântara Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: Grupo 1 (Itens 1 e 2 ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/18263 e
Termo de Participação 2022/0024 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,00 (dois mil e seiscentos e noventa
e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATANTE Antonia
Flaviana Madureiro Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Benedita Kelvia de Freitas Silva 2 José Evonildo Oliveira. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05471273/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725 - 41,neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO
CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.345.050/0001 - 46,representada neste ato pelo Sr. MARCOS
PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/006, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/17076 e Termo de Participação Nº2022/006, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.599,00
(Quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO
PEREIRA DA COSTA NETO,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-Loanda de Oliveira Neres 02-Nata-
liene Pereira de Oliveira . Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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