DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2018
I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - EITCE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n.º 220, São João do Tauape - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do contrato n.º 0002/2020-egpce; No processo n.º 07423136/2022;
Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Designar o servidor
Luiz Gustavo Sola Torres, Coordenador Administrativo Financeiro, matrícula n.º 300001-0-2: especialmente, designado pela contratante para acompanhar e
fiscalizar a execução contratual, em substituição a servidora Glecyana Guimarães da Frota Gurgel; IX - VALOR GLOBAL: R$62.417,45 (Sessenta e Dois
Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2021 a 03 de outubro de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: 09/08/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras, Diretora da EGPCE – Contratante E José Lassance de Castro Silva, Representante Legal da Contratada.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2020
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, n.º 50 – Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP N.º 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente termo aditivo fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do contrato n.º 0005/2020-EGPCE; N.º processo n.º 07422709/2022; Art. 67
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Designar o servidor Luiz
Gustavo Sola Torres, Coordenador Administrativo Financeiro, matrícula n.º 300001-0-2: especialmente, designado pela contratante para acompanhar e
fiscalizar a execução contratual, em substituição a servidora Glecyana Guimarães da Frota Gurgel; IX - VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (Vinte e Quatro
Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2021 a 12 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: 08/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras,
Diretora da EGPCE – Contratante e Luciano Rodrigo Weiand & Douglas Almeida Pina - Representantes Legais da Contratada.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n°220 - Bairro São João do Tauape - CEP 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ESCO PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Zenobio Leandro E. da Costa, N°55, Sala 01, Bairro Lagoinha – CEP:
61.760-000, Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 03/2019; Termos do Processo nº 04348532/2022;
Preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos
itens 8.1. e 8.2. da cláusula oitava do Contrato nº03/2019, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 8.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de
09/08/2022 até 08/08/2023, podendo ser prorrogado por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. O prazo de execução do
objeto contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2022 até 08/08/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.821,75 (Trinta e quatro
mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 09/08/2022 até 08/08/202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
também inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: 04 de agosto de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Osman Lima - Presidente da ETICE – em exercício; José Carlos Ferreira - Representante Legal da CONTRATADA;
Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato.
Raimundo Osman Lima
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: CONSÓRCIO MASTER CONECTADO.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento, instalação e configuração de materiais, acessórios e equipa-
mentos, bem como serviços de manutenção de redes de fibra óptica do Cinturão Digital do Ceará (CDC), incluindo identificação de falhas e interrupções da
rede, ajustes e procedimentos técnicos e a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas urbanas, rurais e redes de acesso internas das edificações,
com reposição de fibras ópticas, de acordo com o quantitativo descrito no subitem 3.1.1 e, especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico nº 20210016-ETICE e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210016-ETICE e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento
de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir
de 08 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 91.360.000,00 (noventa e um milhões e trezentos e sessenta mil reais) pagos em
Conformidade as condições da cláusula sexta - do pagamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4600002.24.126.413.10691.03.449051.10000.0.4 4600002
.24.126.413.10691.03.449051.27000.0.4 4600002.24.126.413.20337.01.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.02.339040.27000.1.3 4600002.24.1
26.413.20337.03.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.04.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.05.339040.27000.1.3 4600002.24.126.41
3.20337.06.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.07.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.08.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.203
37.09.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.10.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.11.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.12
.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.13.339040.27000.1.3 4600002.24.126.413.20337.14.339040.27000.1.3. DATA DA ASSINATURA: 05 de
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Daniel Coelho Fernandes de Carvalho - Gestor do Contrato e Heitor
Araújo de Oliveira Galvão Soares - Representante Legal do CONTRATADO.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2021
PROCESSO Nº05874238/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa JZR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 03.666.171/0001-42, estabelecida à Rua Marechal Floriano, 480 – Salas 05 e 06 – Paredões – Mossoró/RN - CEP: 59.618-080, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ZELITO NUNES JÚNIOR, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente
da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20210008/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo
nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42
da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 05874238/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de
execução do Contrato nº064/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 90 (noventa) dias,
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