DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1076.
VERA MARIA PEREIRA VERAS
10224713
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1077.
VERIDIANA MESSIAS MILITAO
40401911
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1078.
VERONICA AMELIA MALVEIRA MOURA
01494015
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1079.
VERONICA CAVALCANTE MOTA
40015213
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1080.
VERONICA MARIA SOARES GUIMARAES
03032310
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1081.
VICENTE ALAN DE M E SILVA
01073311
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1082.
VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUSA
00061719
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1083.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
32518516
ATENDENTE DENTAL
077
1084.
VILKA MARIA MACEDO MACHADO
40145214
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1085.
VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1086.
VLADIA SUYANNE LIMA DOS ANJOS
30000374
DAS 1
077
1087.
WADNA PAMELA DE OLIVEIRA RIBEIRO
30001001
DAS 1
077
1088.
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1089.
WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA
077
1090.
ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1091.
ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1092.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1093.
ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA
03548813
ATENDENTE DENTAL
077
1094.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
*** *** ***
ADITAMENTO Nº137/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18859
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220313
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
do RG de nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 11678303/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/18859, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 19 de julho de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ERFARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.310.181/0001-37, representada pelo(a) Sr(a). Eros Rafael Menghini Rocha, portador(a) do RG 
nº. 45.573.674-1 SSP-SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 321.170.158-32, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
8
PINAVÉRIO (BROMETO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO.
540
R$ 1,3300
R$ 718,20
VALOR TOTAL:
R$ 718,20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Eros Rafael Menghini Rocha
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº141/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01516
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211211
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
do RG de nº. 97002063428 e inscrita no CPF sob o Nº. 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 03287220/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/01516, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 de fevereiro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca 
do item 06, em favor a empresa MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.773.173/0001-
69, representada pelo(a) Sr(a). Maria Zélia Gonçalves de Sousa, portador(a) do RG nº 474.358 SPSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 310.903.463-87, 
conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
REGISTRADA
NOVA 
MARCA
6
FRALDA GERIÁTRICA PEQUENA, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUÁRIO DE 30 A 40 KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO 
ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E 
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM ÍNTEGRA 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
MASTER CARE
CONFORT 
CARE
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Maria Zelia Gonçalves de Sousa
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 450/2022 - 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 1046/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ESPÓLIO DE MARISTELLA FERREIRA MARINHO; V - ENDEREÇO: Rua João Araripe, 564, Vila União, fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 51 da nº Lei 8.245/1991,no art.24, inciso X, no art. 57, inciso II, ambos da Lei Federal n° 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2022, o Contrato nº1046/2017, cujo objeto é a locação 
do imóvel localizado na Rua João Araripe, 564, Vila União, Fortaleza/CE, de propriedade do ESPÓLIO DE MARISTELLA FERREIRA MARINHO, 
destinado ao estacionamento dos veículos pertencentes ao HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 05 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 04/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Stélio Ferreira Marinho.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00310
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. III 
– OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS., cujas especificações e quantitativos