DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220741 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00038822/2022. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 
10; 1277508 - NALTREXONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 6.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,2389; ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI: ITEM: 9; 1407706 - METFORMINA CLORIDRATO, COMPRI-
MIDO SIMPLES OU REVESTIDO, 850MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs:. QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; EMMARKA 
DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 813572 - BARIO SULFATO, 1G /1ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 150 ML, FRASCO 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,3000; ITEM: 4; 12725110 - CARMELOSE SODICA, FRASCO 15ML, 5MG/ML, 
SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 1.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9000; ITEM: 11; 1192080 - SEVELAMER 
(CLORIDRATO), 800 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.321.316; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8300; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220741; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00323
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220340 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00038598/2022. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM: 
4; 380657 – LAMOTRIGINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 32.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1956; 
ITEM: 5; 502131 – LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 4.860,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220340; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00582
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220312 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12163374/2021. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA: ITEM: 5; 1032018 – FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA, 
4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICO DE 20/22MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE – obs; QUANT.: 1.668,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5200; ITEM: 
7; 641379 – FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 4-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 19MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE – obs; QUANT.: 
1.416,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8500; ITEM: 9; 1032028 – FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA, 5-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICO 
DE 15/17MM, CARDIO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE – obs; QUANT.: 1.620,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.2600; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 20220312; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
10/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02298
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI – EPP; THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; 
EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO., cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220660 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01176790/2022. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP: ITEM: 6; 727546 
– MODULO ALIMENTAR, PREBIOTICO, COMPOSTO DE FRUTOOLIGOSACARIDEOS, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL, 
ACONDICIONADO EM ENVELOPE 4G A 7G, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 93.838,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4285; THIAGO G. 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA: ITEM: 9; 1087646 – MODULO ALIMENTAR, DE LIPÍDIO, PARA NUTRIÇÃO 
ORAL E/OU ENTERAL, APRESENTAÇÃO LIQUIDA, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM FRASCO NO MÍNIMO 250 ML, TRIGLICERÍDEOS 
DE CADEIA MEDIA SEM ADIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, AGE, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 53.500,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2100; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 12; 1250583 – MODULO 
ALIMENTAR, SIMBIÓTICO, USO ORAL E/OU ENTERAL, COMPOSTO DE LACTOBACILLUS PARACASEI, LACTOBACILLUS RHAMNOSUS, 
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS, BIFIDOBACTERIUM LACTIS E FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS EM PÓ, ACONDICIONADO EM SACHE 6 G, 
UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 95.901,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8800; BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA: ITEM: 8; 1087646 – MODULO ALIMENTAR, DE LIPÍDIO, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, 
APRESENTAÇÃO LIQUIDA, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM FRASCO NO MÍNIMO 250 ML, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MEDIA SEM 
ADIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, AGE, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 160.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2298; EREMIX 
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA: ITEM: 2; 1250807 – MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, FIBRA, 
DIETA ENTERAL OU ORAL, PÓ, COMPOSTO DE MIX DE FIBRA, MÍNIMO 60% DE FIBRA SOLÚVEL E 35% DE FIBRA INSOLÚVEL, ISENTO 
DE LACTOSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 774.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; ITEM: 3; 1250807 – MODULO 
ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, FIBRA, DIETA ENTERAL OU ORAL, PÓ, COMPOSTO DE MIX DE FIBRA, MÍNIMO 
60% DE FIBRA SOLÚVEL E 35% DE FIBRA INSOLÚVEL, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 258.250,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; ITEM: 4; 901108 – MODULO ALIMENTAR, FIBRA, USO ORAL E/OU ENTERAL EM PÓ, 100% DE FIBRA DE 
ORIGEM VEGETAL SOLÚVEL, MÍNIMO 90% SOLÚVEL, INCOLOR, SEM ODOR, SEM SABOR E SOLÚVEL EM ÁGUA, UNIDADE 1.0 GRAMA 
– obs; QUANT.: 686.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; ITEM: 5; 901108 – MODULO ALIMENTAR, FIBRA, USO ORAL E/OU ENTERAL EM 
PÓ, 100% DE FIBRA DE ORIGEM VEGETAL SOLÚVEL, MÍNIMO 90% SOLÚVEL, INCOLOR, SEM ODOR, SEM SABOR E SOLÚVEL EM ÁGUA, 
UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 228.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; ITEM: 11; 10822710 – MODULO ALIMENTAR, PROTEÍNA 
AVB, 100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, EM PÓ, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SÓDIO, ISENTO 
DE SACAROSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 304.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: 
ITEM: 10; 10822710 – MODULO ALIMENTAR, PROTEÍNA AVB, 100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, 
EM PÓ, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SÓDIO, ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 912.000,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1720; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 887275 – MODULO ALIMENTAR, 
FIBRA, SIMBIÓTICO, DESTINADO AO EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL, COMPOSTO DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLÚVEIS EM PÓ,