DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 163/2022
PROCESSO Nº: 05824940/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de energia na modalidade baixa-tensão (optante pelo
Grupo B), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o prazo
do Contrato nº 951/2016 o qual tem seu término em 31.08.2022 e a impossibilidade de prorrogação do mesmo, se faz necessária a contratação de empresa
especializada em Fornecimento de Energia Elétrica, considerando que o serviço de fornecimento de energia elétrica na modalidade baixa tensão (Optante
pelo Grupo B) é essencial para o funcionamento das instalações e dos equipamentos nos diversos setores do Hospital Geral de Fortaleza/HGF possibilitando o
desenvolvimento dos serviços com vistas ao atendimento de interesse público VALOR GLOBAL: R$ 220.986,56 ( duzentos e vinte mil, novecentos e oitenta
e seis reais e cinquenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631,20077.03.339039000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DISPENSA:
03/08/2022 - Maria Lucimar de Magalhães Morais RATIFICAÇÃO: 03/08/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 175/2022
PROCESSO Nº: 06867332/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: a aquisição de 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta) ampola, do medicamento
FITOMENADIONA, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE, para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares da Rede SESA, pelo período de 90 (noventa) dias, com entrega imediata JUSTIFICATIVA: É dispensável a licitação: (…) IV - nos casos de
emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial
ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos,
contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos. Considerando que foram realizadas várias solicitações
ao fornecedor TS Comercial a respeito da previsão de entrega dos empenhos supramencionados num primeiro momento o fornecedor repassou previsão para
05/08/2022 (fl. 08), prazo este não acatado por esta Célula devido o estoque disponível não ser suficiente para aguarda até a data proposta pela empresa.
Contudo, após segunda tentativa para antecipação no prazo de entrega do medicamento, para surpresa deste órgão, fomos comunicados através de carta do
Laboratório Hipolabor (detentor do registro) a previsão para o dia 17/09/2022 para atendimento dos empenhos em questão sob a justificativa da indisponi-
bilidade de matéria-prima, fl. 09; Considerando que o medicamento em questão é indispensável para manutenção da vida dos pacientes internados na Rede
Estadual, principalmente com relação às situações de emergências e a falta poderá acarretar danos a saúde ou, até mesmo, o óbito do paciente; Considerando
os fatos supracitados, e no intuito de prover estratégias de contingências até a regularização no abastecimento do item pelo fornecedor TS Comercial, torna-se
veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de Licitação, por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde, por um período de
3(três) meses, previsto até a data de regularização estimada pelo fabricante (fl. 09) VALOR GLOBAL: R$ 15.255,00 ( quinze mil e duzentos e cinquenta e
cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 – 6024 e 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.
1.01.00.0.30 – 9132 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI DISPENSA: 04/08/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares
RATIFICAÇÃO: 07/08/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212612
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20212612 – Sesa, Processo VIPROC N.º
10970027/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20212612 – Sesa/Cosup, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP
90
R$ 506,8600
R$ 45.617,40
3
LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP
2.400
R$ 27,0000
R$ 64.800,00
4
610
R$ 22,4800
R$ 13.712,80
6
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
84.120
R$ 4,3700
R$ 367.604,40
7
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
3.850
R$ 37,7700
R$ 145.414,50
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 637.149,10
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220095
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220095 – Sesa, Processo VIPROC N.º
11463404/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220095 – Sesa/Cosup, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME
89
R$ 300,0000
R$ 26.700,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 26.700,00
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220308
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220308 – SESA, Processo VIPROC Nº
07200372/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “Material Médico Hospitalar”, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220308 – SESA/COSUP, considerando os critérios
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações
constantes no Edital:
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