DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
4; 736810 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMÁTICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, AGULHA COAXIAL INTRO-
DUTORA INCLUÍDA, 18 G X 09CM +/- 1 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 293,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000;
ITEM: 8; 736830 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMÁTICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, AGULHA COAXIAL
INTRODUTORA INCLUÍDA, 20 G X 09CM +/- 1 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 365,00; VALOR UNITÁRIO: R$
92,0000; ITEM: 9; 779282 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMÁTICO DE BIOPSIA DE TUMORES AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, AGULHA COAXIAL
INTRODUTORA INCLUÍDA, ESTÉRIL, 20 G X 15 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.315,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; CEI
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA: ITEM: 2; 1034578 - CONJUNTO, PARA BLOQUEIO DE PLEXO,
COMPOSTO DE CATETER DE POLIAMIDA MEDINDO 0,45 X 0,85 X 1000 MM, PONTA ATRAUMATICA, RADIOPACO, TRANSPARENTE,
AGULHA DE TUOHY 18 G X 1 1/2, DIÂMETRO EXTERNO 1,3 COM 40MM, REVESTIDA DE TEFLON, DEMARCADA EM CENTÍMETROS,
MARCAS RADIOPACAS E PROFUNDIDADES, CONECTOR LUER LOCK E CABO ELETRODO ISOLADO, PARA ENCAIXE AO APARELHO ESTI-
MULADOR, CONECTOR ELÉTRICO 2 PIN, TUBO DE INJEÇÃO TRANSPARENTE E FLEXÍVEL, 50 CM +/- 10 CM, ADAPTADOR LATERAL COM
MEMBRANA AUTO CICATRIZANTE GARANTINDO A NÃO ABERTURA DO SISTEMA, CONEXÃO LUER LOCK PRIME 0,3 ML, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 445,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 262,0000; MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI:
ITEM: 5; 736820 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMÁTICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, AGULHA COAXIAL
INTRODUTORA INCLUÍDA, 18 G X 15CM +/- 1 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.375,00; VALOR UNITÁRIO: R$
195,0000; ITEM: 6; 1299315 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMÁTICO, BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, COM AGULHA
COAXIAL INTRODUTORA INCLUÍDA, 18GA X 20 CM +/- 1 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.025,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 213,0000; ITEM: 7; 1299325 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMÁTICO, BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, AGULHA
COAXIAL INTRODUTORA INCLUÍDA, 20 GA X 20 CM +/- 1 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 825,00; VALOR UNITÁRIO: R$
222,5300; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 736796 - INSTRUMENTAL,
SEMIAUTOMÁTICO DE BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUÍDA, 16 G X
09CM +/- 1 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 139,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20212489; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
10/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/20922
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA;
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME; E TAMUSSINO E CIA LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212495 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09835316/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 8; 997758 – CLIPS, METALICO ENDOSCOPICO, ROTACAO 360°,
230CM A 235CM COMPRIMENTO, ABERTURA 11MM A 13MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 5.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$
348,0000; ITEM: 9; 1303537 – PROTESE, DIAMETRO INTERNO 20 A 23MM, 15CM +/- 1CM DE COMPRIMENTO, CATETER INTRODUTOR DE
6 A 8MM, ESOFAGICA METALICA, 15CM, AUTOEXPANSIVEL, PARCIALMENTE RECOBERTA, COMPATIVEL COM FIO GUIA SAVARY,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA – ME: ITEM: 7; 997748 – EXTRATOR, DE CALCULO DESCARTAVEL PARA CPRE, 1,5 - 3CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs;
QUANT.: 905,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 710,0000; ITEM: 10; 997822 – COLETOR, POLIPO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 475,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 145,0000; E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM: 5; 997728 – CATETER, DILATADOR BILIAR, 8,5FR, MARCA RADIOPACA
200CM +/-5CM, COMPATIVEL COM FIO 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 906,0000; ITEM:
6; 997738 – CATETER, DILATADOR BILIAR, 10FR, MARCA RADIOPACA 200CM +/-5CM, COMPATIVEL COM FIO 0,035, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM:
1; 1385999 – TRAQUEIA, 120 CM A 180CM X 22MM, CORRUGADA EXTERNAMENTE E LISA EXTERNAMENTE, SILICONE, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 115,7600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20212495; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/20929
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: EV MEDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220738, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 04623280/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; EV MEDICA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME: ITEM: 1; 1504039 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - GERADOR
DE LASER, URETERORRENOSCOPIO FLEXÍVEL, CONJUNTO DE DRENAGEM URETERAL – obs; QUANT.: 1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$
2.280,0000; ITEM: 2; 1504049 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR - GERADOR DE LASER, FIO HIDROFÍLICO, CONJUNTO
DE DRENAGEM URETERAL – obs; QUANT.: 1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.080,0000; ITEM: 3; 1504059 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
MEDICO HOSPITALAR - URETERORRENOSCOPIO FLEXÍVEL, FIO HIDROFÍLICO, CONJUNTO DE DRENAGEM URETERAL – obs; QUANT.:
1.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.280,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220738; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 154/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 42.508,80; PROCESSO Nº: 03841502/2022 /
VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de 13.120 (treze mil, cento e vinte) unidades de FRALDAS, CALÇA, GERIÁTRICA UNISSEX DESCARTÁVEL,
TAMANHOS P/M TIPO ROUPA ÍNTIMA, AVULSO 1.0 UNIDADE, MARCA: PLENITUDE, a fim de atender pacientes provenientes de demandas
judiciais proferidas em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 120 (cento e vinte) dias JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação para aquisição
de Fraldas em cumprimento de ordens judiciais, considerando a necessidade de atendimento para em média 17 (dezessete) pacientes, diagnosticados com
PARALISIA CEREBRAL TETRAPLÉGICA ESPÁSTICA (CID 10-G80), referente as decisões judiciais, em desfavor do Estado do Ceará, determinando
o fornecimento de FRALDAS PLENITUDE P/M. Diante do exposto, solicitamos preliminarmente informações acerca da existência de alguma ARP (ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS) ou pregão em andamento que contemple o referido produto, todavia, não havendo licitação em andamento, solicita-se desde
já a emissão de parecer e codificação do fármaco perante o catálogo de itens - SEPLAG, para subsidiar uma compra emergencial VALOR GLOBAL: R$
42.508,80 ( quarenta e dois mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10
100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: GL PRADO REPRESEN-
TAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: 05/08/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares RATIFICAÇÃO:
05/08/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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