DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
de sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A 
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução 
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 741.700,00 Setecentos e quarenta e um mil e setecentos 
reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200016.06.181.521.15397.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022 SIGNATÁRIOS: 
Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Brás Mezzacapa Neto - Representante Legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO TURISMO 
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 
DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº107/2018
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº 999, Edson 
Queiroz, CEP: 60.811-341 na cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 00.671.077/0001-93; doravante denominada simplesmente AUTORIZANTE 
e/ou SETUR, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Executiva LUCIANO COELHO DE ARRUDA FILHO. 
De outro lado, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA - ABP, doravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, CNPJ sob o n.° 
00.304.840/0001-48, sediada na Rua Buenos Aires, nº 48 – 3º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-022, neste ato representada por sua Procura-
dora/Superintendente, SIMONE PAES DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 07670347-9 IFP/RJ e inscrito no CPF n.º 
997.309.877-34. Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente ADITIVO que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO 
OBJETO: O presente Termo tem por objeto autorizar e altera a data de pagamento do uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO 
CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO 
DE PSIQUIATRIA”, conforme CLÁUSULA TERCEIRA. Segue alterações para realização do evento: PAVILHÃO OESTE DE: I – MONTAGEM SALÃO 
MUNDAU: MONTAGEM – 01 À 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10 E 11/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 
11, VALOR TOTAL: R$ 111.375,00; SALÃO TAÍBA: MONTAGEM – 01 À 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10 E 
11/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 11, VALOR TOTAL: R$ 74.250,00; SECRETARIA 3: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO 
– 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 1.452,00; SECRETARIA 4: MONTAGEM 
– 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 1010/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 
1.452,00; SECRETARIA 5: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 1010/2021, NÚMERO TOTAL 
DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 1.452,00; 1º MEZANINO AUDITÓRIO 1: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, 
DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 2: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, 
REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 
3: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR 
TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 4: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO 
TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 5: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMON-
TAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 6: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALI-
ZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 1010/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 7: 
MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR 
TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 8: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO 
TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; 2º MEZANINO AUDITÓRIO 1: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 
09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 2: MONTAGEM – 04 
E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; 
AUDITÓRIO 3: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 
7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 4: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, 
NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 5: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, 
DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 6: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, 
REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 
7: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR 
TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 8: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO 
TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 9: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALIZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMON-
TAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 10: MONTAGEM – 04 E 05/10/2021, REALI-
ZAÇÃO – 06 À 09/10/2021, DESMONTAGEM – 10/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; TOTAL: R$ 287.991,00; 
TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS): R$ 52.362,00; TOTAL FINAL: R$ 340.353,00. ÁREAS COMUNS 
– TABELA 2019 SALÃO MUNDAU: REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 2 HORAS EXTRAS, 
VALOR TOTAL: R$ 15.984,00; SALÃO TAÍBA: REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 2 HORAS 
EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 10.656,00; SECRETARIA 3: MONTAGEM – 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE 
DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 1 DIÁRIA E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 730,00; SECRETARIA 4:MONTAGEM – 02/10/2021, REALI-
ZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 1 DIÁRIA E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 730,00; 
SECRETARIA 5: MONTAGEM – 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 1 DIÁRIA E 2 
HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 730,00; 1º MEZANINO AUDITÓRIO 1: REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/
HORAS EXTRAS: 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 1.152,00; AUDITÓRIO 2: REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE 
DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 1.152,00; AUDITÓRIO 3: REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL 
DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 1.152,00; AUDITÓRIO 4: REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO 
TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 1.152,00; AUDITÓRIO 5: REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, 
NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 1.152,00; AUDITÓRIO 6: REALIZAÇÃO – 05 À 
08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 1.152,00; AUDITÓRIO 7: REALIZAÇÃO 
– 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 1.152,00; AUDITÓRIO 8: REALI-
ZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 1.152,00; 2º MEZANINO 
AUDITÓRIO 1: MONTAGEM – 01 E 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 02 DIÁRIAS 
E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 2.352,00; AUDITÓRIO 2: MONTAGEM – 01 E 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO 
TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 02 DIÁRIAS E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 2.352,00; AUDITÓRIO 3: MONTAGEM – 01 E 
02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 02 DIÁRIAS E 2 HORAS EXTRAS, VALOR 
TOTAL: R$ 2.352,00; AUDITÓRIO 4: MONTAGEM – 01 E 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS 
EXTRAS: 02 DIÁRIAS E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 2.352,00; AUDITÓRIO 5: MONTAGEM – 01 E 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 
À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 02 DIÁRIAS E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 2.352,00; AUDITÓRIO 
6: MONTAGEM – 01 E 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 02 DIÁRIAS E 2 HORAS 
EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 2.352,00; AUDITÓRIO 7: MONTAGEM – 01 E 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE 
DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 02 DIÁRIAS E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 2.352,00; AUDITÓRIO 8: MONTAGEM – 01 E 02/10/2021, 
REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 02 DIÁRIAS E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 
2.352,00; AUDITÓRIO 9: MONTAGEM – 01 E 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 
02 DIÁRIAS E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 2.352,00; AUDITÓRIO 10: MONTAGEM – 01 E 02/10/2021, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2021, 
NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS/HORAS EXTRAS: 02 DIÁRIAS E 2 HORAS EXTRAS, VALOR TOTAL: R$ 2.352,00; TOTAL MONTAGEM/
REALIZAÇÃO: R$ 61.566,00; TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS): R$ 2.496,00; TOTAL: R$ 64.062,00 
TOTAL FINAL: R$ 404.415,00. PARA: SALÃO MUNDAU: MONTAGEM – 30/09 À 04/10/2022, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2022, DESMONTAGEM 
– 09 E 10/10/2022, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 11, VALOR TOTAL: R$ 111.375,00; SALÃO TAÍBA:MONTAGEM – 30/09 À 04/10/2022, REALI-
ZAÇÃO – 05 À 08/10/2022, DESMONTAGEM – 09 E 10/10/2022, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 11, VALOR TOTAL: R$ 74.250,00; SECRETARIA 
3: MONTAGEM – 03 E 04/10/2022, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2022, DESMONTAGEM – 09/10/2022, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR 
TOTAL: R$ 1.452,00; SECRETARIA 4: MONTAGEM – 03 E 04/10/2022, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2022, DESMONTAGEM – 09/10/2022, NÚMERO 
TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 1.452,00; SECRETARIA 5: MONTAGEM – 03 E 04/10/2022, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2022, 
DESMONTAGEM – 09/10/2022, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 1.452,00; 1º MEZANINO AUDITÓRIO 1: MONTAGEM 
– 03 E 04/10/2022, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2022, DESMONTAGEM – 09/10/2022, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 
5.445,00; AUDITÓRIO 2: MONTAGEM – 03 E 04/10/2022, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2022, DESMONTAGEM – 09/10/2022, NÚMERO TOTAL 
DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 3: MONTAGEM – 03 E 04/10/2022, REALIZAÇÃO – 05 À 08/10/2022, DESMONTAGEM 
– 09/10/2022, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 5.445,00; AUDITÓRIO 4: MONTAGEM – 03 E 04/10/2022, REALIZAÇÃO