DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Saúde – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 2022.06.08.01, cujo objeto é a recuperação de diversas 
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 1. Nordeste Construções e Infraestrutura 
LTDA – EPP – CNPJ Nº. 22.975.820/0001-31, 2. Construtora Ucrania LTDA – CNPJ Nº. 45.724.513/0001-83, 3. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI 
– CNPJ Nº. 30.412.053/0001-80, 4. F. Vicente P. Filho-ME – CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 5. Italo Rodrigo Gomes Construções e Locações EIRELI – CNPJ 
Nº. 34.683.534/0001-81, 6. Drena Construções e Locações LTDA – ME – CNPJ Nº. 23.246.832/0001-98, 7. Construtora Novo Juazeiro EIRELI – CNPJ Nº. 
04.947.405/0001-82, 8. Araguaia Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 41.113.297/0001-89, 9. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ 
Nº. 10.621.483/0001-03, 10. C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 02.567.157/0001-29, 11. Antônio Alexandre Ferreira 
Xavier EIRELI – CNPJ Nº. 14.921.255/0001-00, 12. Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 13.037.186/0001-03, 13. Lider Construção e 
Serviços – CNPJ Nº. 04.957.984/0001-54, 14. JES Engenharia e Serviços EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 02.314.871/0001-05, 15. Itapajé Construções e Serviços 
EIRELI – CNPJ Nº. 10.933.035/0001-37, 16. JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA – EPP – CNPJ Nº. 23.823.846/0001-27, 17. J.V Coelho Campelo 
– ME – CNPJ Nº. 27.985.406/0001-27, 18. F.G Pinheiro Construção e Serviços – LTDA – CNPJ Nº. 00.658.822/0001-64, 19. Construtora Princesa do Vale 
EIRELI-ME – CNPJ Nº. 15.233.791/0001-77, 20. EKS Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 02.750.6350001-31, 21. Construtora Pedrosa LTDA – 
ME – CNPJ Nº. 17.593.772/0001-15, 22. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 23. FF Empreendimentos e Serviços 
LTDA, 24. MR Absolut LTDA – CNPJ Nº. 40.118.326/0001-32, 25. ID Construtora LTDA – CNPJ Nº. 44.105.908/0001-35, 26. Limpax Construções e 
Serviços LTDA – CNPJ Nº. 07.270.402/0001-55, 27. Meliuz Construções e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 44.460.479/0001-14, 28. Ágape Enhgenharia 
e Serviços EIRELI – ME – CNPJ Nº. 25.372.042/0001-84, 29. Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 30. J de 
Fonte Rangel EIRELI – CNPJ Nº 26.757.272/0001-24, 31. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 32. MR Engenharia 
Imobiliária e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 27.281.853/0001-03, 33. Construtora Vipon EIRELI – CNPJ Nº. 34.631.462/0001-29, 34. E2 Construções 
e Servilos EIRELI – CNPJ Nº. 41.313.966/0001-66, 35. Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 36. Amparo 
Serviços e Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 21.554.165/0001-85, 37. Teotônio Construções comércio Indústria e Serviços EIRELI-ME – CNPJ Nº. 
10.453.927/0001-30, 38. Construtora Astron LTDA – CNPJ Nº.07.422.145/0001-20, 39. Evolução Construtora EIRELI – CNPJ Nº. 37.215.117/0001-00, 
40. Elo Construções e Empreendimentos EIRELI-ME – CNPJ Nº. 20.111.124/0001-63, 41. Ramalho Serviços e Obras LTDA – CNPJ Nº. 24.916.240/0001-
07, 42. J2 Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 97.545.946/0001-75, 43. Roma Construtora EIRELI – ME – CNPJ Nº. 21.725.552/0001-37, 44. HMF 
Empreendimentos Serviços e Locações – ME – CNPJ Nº. 34.696.760/0001-05, 45. Momentum Construtora LTDA – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 46. 
WU Construções e Serviços EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14, 47. V.F da Silva Construções – CNPJ Nº. 42.260.702/0001-54, 48. Eletroport 
Serviços Projetos e Construções EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 06.043.276/0001-33, 49. S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – CNPJ 
Nº 18.413.043/0001-64, 50. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME – CNPJ Nº. 17.690.855/0001-94, 51. N3 Empreendimentos e 
Participações – CNPJ Nº. 37.408.191/0001-35, 52. LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA – ME – CNPJ Nº. 42.803.444/0001-05, 53. Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, 54. Saraiva Empreendimentos e Serviços – CNPJ Nº. 30.166.388/0001-66, 55. Prime 
Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 13.997.118/0001-88, 56. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 
32.112.133/0001-46, 57. T.C.S da Silva Construções EIRELI – CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 58. Leal Empreendimentos, Serviços e Locações – CNPJ 
Nº. 41.774.234/0001-73, 59. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 60. Venus Serviços e Entretenimenmtos 
LTDA – CNPJ Nº. 32.744.0002/0001-81, 61. Ailton Bezerra Construções EIRELI – CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29, 62. T A França Serviços – ME – 
CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70, 63. X7E Empreendimento EIRELI – ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 64. Allexandro Lima Freire – ME – CNPJ Nº. 
20.595.225/0001-45, 65. Locamix EIRELI – CNPJ Nº. 13.053.642/0001-09, 66. Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME – CNPJ Nº. 
29.043.990/0001-27, 67. HB Serviços de Construção EIRELI – ME – CNPJ Nº. 21.106.785/0001-51, 68. Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME 
– CNPJ Nº. 24.994.347/0001-65, 69. Inova Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 29.342.190/0001-07, 70. GPM Projetos e Construções LTDA 
– CNPJ Nº. 01.623.193/0001-08, 71. JHS Serviços e Obras LTDA – CNPJ Nº. 33.147.466/0001-73, 72. Tela Serviços e Eventos LTDA – ME – CNPJ 
Nº. 16.741.477/0001-68, 73. MJC Construções EIRELI – CNPJ Nº. 07.264.280/0001-94, 74. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ Nº. 
38.397.954/0001-52, 75. JC Souza Construções e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 45.917.816-0001-12, 76. Projemaq Construções e Serviços LTDA 
– CNPJ Nº. 21.784.773/0001-86, 77. Prolimpeza Serviços e Construções EIRELI – CNPJ Nº. 11.012.912/0001-08. Inabilitadas: 1. A Casa Construções 
e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 20.256.412/0001-02, 2. José Urias Filho – ME – CNPJ Nº. 05.736/0001-74, 3. FS & JP Construções LTDA – CNPJ Nº. 
38.264.558/0001-57, 4. JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 45.791.193/0001-84, 5. Construtora Reis e Serviços EIRELI 
– CNPJ Nº. 03.143.604/0001-85, 6. SL Construção e Serviços EIRELI – ME – CNPJ Nº. 38.402.172/0001-64, 7. GJS Construtora EIRELI – CNPJ Nº. 
12.388.417/0001-52, 8. Landim Engenharia EIRELI – CNPJ Nº. 40.648.341/0001-92, 9. G.A Rabelo Junior – ME – CNPJ Nº. 23.549.313/0001-07, 10. Maia 
Serviços e Assessoria – ME – CNPJ Nº. 30.943.848/0001-15. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal 
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 08 de Agosto de 2022. Francisco 
Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.07.05.1. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da 
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.05.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Vision 
Construções e Serviços LTDA, L S Servicos de Construcoes EIRELI, Gledsom Construções LTDA – EPP, Eletrocamp Serviços e Construções LTDA, 
Barbosa Construções e Serviços LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELLI, a empresa R M Clemente Candido, apresentou certidão de 
FGTS com data vencida, e por se tratar de documento de Regularidades Fiscal a Lei Complementar nº 123/06 em seu artigo 43, § 1º concede as ME/EPP a 
possibilidade de juntada de documentos de regularidade fiscal no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data em que o proponente for declarado vencedor, 
ficando desde já a empresa notificada. Empresas Inabilitadas - Caldas Empreendimentos e Const. EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, 
Real Servicos EIRELI, Apresentou Certidão de FGTS com data vencida, A. I. L. Construtora LTDA-ME, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos 
e Serviços de Engenharia LTDA, Teotonio Const. Comer. Ind. e Serv. LTDA, Construtora Astron LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Flay 
Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, H B Construções e Serviços EIRELLI - ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, J de Fonte Rangel 
EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construções, Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Jose Urias Filho - ME, PVX1 Serviços Administrativos 
EIRELI, ACS Construções e Serviços LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos, Construtora Reis e Serviços EIRELI – ME, por descumprimento do 
item 3.2.15.1 do edital, já as empresas Allexsandro Lima Freire ME, Lexon Serviços e Construtora Empreeendimentos LTDA, PV Engenharia, Servicos 
e Locacoes LTDA, Roma Construções LTDA – ME, apresentou certidão de FGTS com data vencida, Ecos Edificações Const. e Serviços LTDA, por 
descumprimento dos itens 3.2.15.1 e 3.2.15.2 do edital convocatório e pôr fim a empresa Construtora Reis e Serviços EIRELI – ME, foi considerada 
inabilitada por estar em desacordo com o item 2.1 do edital e por apresentar todas as suas certidões com datas vencidas. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 15 de 
agosto de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.05.17.1. A Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.05.17.1, sendo o 
seguinte: Empresas Habilitadas G 7 Construções e Serviços EIRELI, A I L Construtora LTDA, G F Empreendimentos EIRELI, CONSTRAM Cosntruções 
e Aluguel de Maquinas LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Ramalho Serviços e 
Obras EIRELI, Gledsom Construções LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. 
As empresas A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Federal 
(vencida na data de 18/06/2022); P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para 
com a Fazenda Federal (vencida na data de 18/06/2022) e restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Estadual (vencida na 
data de 18/06/2022); M. Minervino Neto Empreendimentos apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Federal 
(vencida na data de 06/06/2022); Venus Serviços e Entretenimentos LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a 
Fazenda Municipal (vencida na data de 09/06/2022), porém, caso venham sagrar-se vencedoras, fica concedido às mesmas o prazo legal para a regularização 
da situação por se tratarem de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas: ABIK 
Engenharia e Consultoria LTDA por descumprir os itens 3.2.3.3 e 3.2.4.1 do Edital Convocatório; Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI por 
Descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” do 
Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 15 de 
agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.

                            

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