DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº484/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
José Wilkson 
Pinto dos Santos 
670.986.573-87
026.410 AG; 0607-6 
C/C; 0032765-4
Coordenador 
Nível DNS
Pacajus - CE
27/06 e 28/06/2022
Terrestre
Viajar a serviço do 
Projeto Dona de Si
R$ 44,335
R$ 88,67
Maria de Jesus 
Dias da Silveira 
173.071.393-91
031.001 AG;0607-6 
C/C: 0017010-0
Assessor Técnico 
Nível 03 DNS
Pacajus - CE
27/06 e 28/06/2022
Terrestre
Viajar a serviço do 
Projeto Dona de Si
R$ 44,335
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de junho de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº488/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR   
CPF
 MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/  FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR  
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Antônio Reinaldo 
Ferreira Paes 
484.407.103-30
023.417 AG: 682 
C/C: 6504-8
Subtenente 
PM 2ª CPG
Granja - CE
28/06 a 30/06/2022
Terrestre
Realizar apoio a 
Presidência da ALECE.
R$ 74,55
R$ 223,65
José Cleano Alves 
Farias 629.354.883-34
029.975 AG; 288 
C/C: 460888-7
2º Sargento 
PM 2ª CPG 
Granja - CE
28/06 a 30/06/2022
Terrestre
Realizar apoio a 
Presidência da ALECE.
R$ 74,55
R$ 223,65
Mario Angelo 
Dutra de Almeida 
760.618.413-53
030.348 AG: 693 
C/C:51861-1
3º  Sargento 
PM 2ª CPG
Granja - CE
28/06 a 30/06/2022
Terrestre
Realizar apoio a 
Presidência da ALECE.
R$ 74,55
R$ 223,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 28 dias do mês de junho de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº535/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
 MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Wagner de 
Sousa Sales 
454.749.233-68
036.291 AG: 0607-6 
C/C: 038.453 - 4
Servidor Motorista
Tabuleiro do 
Norte - CE
13/07/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço do Escritório 
Frei Tito de Alencar.
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de julho de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº536/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
 MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Wagner de Sousa 
Sales 454.749.233-68
036.291 AG: 0607-6 
C/C: 038.453 - 4
Servidor Motorista
BATURITÉ 
- CE
15/07/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço do 
Projeto Alcance .
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de julho de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
REAVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2022-TCE/CE
PROCESSO Nº16331/2022-0
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica que será realizada licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo para este Tribunal, conforme 
especificações e quantitativos constantes no Edital. 1 - Início de acolhimento de propostas: 17/8/2022; 2 - Abertura das propostas: às 9h do dia 30/8/2022; 
3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 30/8/2022. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 
3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Antônio Wellington Ferreira
PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO