DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da
Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.14.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: X7E
EMPREENDIMENTO EIRELI, N3 CONSTRUTORA EIRELI, LOCAMIX EIRELI, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS
LTDA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP, TELA SERVIÇOS
E EVENTOS LTDA - ME, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, A & P
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, AMPARO SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CONSTRUTORA
VIPON EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, J 2 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, A.I.L
CONSTRUTORA LTDA-ME, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES
EIRELI - ME, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA
- ME, CONSTRUTORA VIEIRA E SERVICOS EIRELI - ME, WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - ME, SERTAO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS,
ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA,
GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
J DE FONTE RANGEL EIRELI, J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório.
EMPRESAS INABILITADAS - LOCAMIX EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME, por descumprimento aos itens 3.2.3.1 e 3.2.4.1 do Edital Convocatório (apresentação do Índice de Endividamento Geral (EG) de seu Balanço
Patrimonial superior ao exigido e apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT – Operacional, sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica
– ART); CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório (não apresentou o
Índice de Endividamento Geral (EG) de seu Balanço Patrimonial); T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do
Edital Convocatório (não apresentou o Índice de Endividamento Geral (EG) de seu Balanço Patrimonial); M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI e MOTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil); ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS
E CONST. EIRELI – ME e ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil). Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de
08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 16 de Agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado da Fase de Habilitação Ref. Tomada de Preços Nº TP007/2022SOSP. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da
fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para
Construção de Passagens Molhada nos Trechos Triunfo a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a Quinxiré e nas localidades de Várzea
de Cima, João Gonçalves e Bastiões no município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e os demais anexos do Edital, com
recursos sob o Convênio Nº 912159/2021 SEI/SUDENE/MDR, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de
Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: JULGAR HABILITADAS as empresas: L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME – Inscrito no
CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 e ZEIP – ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONRUÇÕES – ME - Inscrito no CNPJ Nº 44.159.038/0001-
87 por cumprirem todos os requisitos de habilitação traçados no edital. Também por unanimidade dos presentes. A Comissão Permanente de Licitação
resolveu JULGAR INABILITADAS as seguintes empresas: EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI EPP – Inscrito no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58 por
não cumprir o Item 4.4. no subitem 4.4.1. DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados do último exercício fiscal – Não apresentou a
DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último exercício fiscal, devidamente registrada como solicita o edital; CONSTRUTORA
VIPON EIRELI - Inscrito no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, por não cumprir o Item 4.4. no subitem 4.4.1. DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos
Acumulados do último exercício fiscal – Não apresentou a DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último exercício fiscal,
devidamente registrada como solicita o edital e descumpriu o subitem 4.5.1.2 – alínea d), deixou de apresentar a Declaração de Visita e conhecimento do local
da obra devidamente com firma reconhecida como solicita o edital; ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO
– Inscrito no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, conforme Laudo Técnico de engenharia, não cumpriu corretamente o subitem 4.6.1.1 - apresentou atestado de
capacidade técnica, conforme quantidades apresentadas em seu Acervo, comprovando capacitação técnica dos serviços solicitados como parcelas de maior
relevância, no entanto CAT de nº 247323/2021, emitida em 06/08/2021, do Responsável Técnico Francisco Café Neto, registrado sob o nº 31893-CE consta
no sistema do CREA, através da análise do QR-CODE, como CAT ANULADA desde 28/10/2021, em virtude do Processo nº 80455/2021, conforme extrato
abaixo. Portanto, o acervo apresentado que atendia as seguintes parcelas de maior relevância ou similar, não foi considerado na análise, ficando, portanto,
as seguintes parcelas sem acervo comprovado e a empresa CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE – Inscrito no
CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, 58 por não cumprir o Item 4.4. no subitem 4.4.1. DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados do último
exercício fiscal – Não apresentou a DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último exercício fiscal, devidamente registrada como
solicita o edital. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu
Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 26 de agosto de 2022 às 09h00min a abertura
das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 12 de agosto de 2022. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 003.2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de
pavimentação asfáltica no Município de Paraipaba, por demanda, com base no maior desconto ofertado sobre os preços orçados com base nas tabelas
vigentes, desoneradas, da SEINFRA e/ou SINAPI, acrescida do BDI, através da Secretaria de Infraestrutura. Propostas Classificadas: Águia Construções
e Incorporações LTDA - EPP, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI ME, F. J. de Matos Neto - ME, CENPEL – Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA, N.R Construções e Serviços EIRELI – ME, A T L Construções e Serviços EIRELI, RCON Construções e Serviços EIRELI, B
V Boa Vista Construções EIRELI, Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA, Copa Engenharia LTDA, CONSTRAN – Construções e Aluguel de
Máquinas LTDA, LIT Emprendimentos e Serviços LTDA, CDG Engenharia LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, F T S Serviços de
Construções e Comercio LTDA, Ferreira Construtora LTDA, Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA, A C Construções e Serviços LTDA. Proposta
Desclassificada: LC Projetos e Construções LTDA. Ganhadora do Certame: N.R Construções e Serviços EIRELI – ME, com o percentual de desconto de
22,50% (Vinte e dois inteiros e cinquenta centésimo), considerada o Menor Preço (em função do maior percentual de desconto), sobre o valor estimado de
R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-
CE, 16 de agosto de 2022. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 002.2022. A Secretaria de Saúde do Município de Solonópole,
Estado do Ceará, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao
Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito
do Município de Solonópole/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos
equipamentos de Saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública
Nº 002.2022, em consonância com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei n° 2.644, de 30 de junho de 2015, Lei Federal nº 9.637 de 15 de
maio de 1998, Decreto Municipal e demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Municipal
de publicização da Secretaria de Saúde, específica para este ato administrativo, por até 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, ou seja, até o
dia 06 de Setembro de 2022. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Secretaria, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, nº 302, Solonópole/CE ou site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou saúde@solonopole.ce.gov.br ou fone (88) 3518.1386 no horário de
07h30min às 13h30min. Anne Caroline Torres Lopes – Secretária Municipal de Saúde.
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