DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.15/01SAAE-TP - O Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé, através da CPL, torna
público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação e possível data de abertura dos envelopes de proposta de preço, referentes à
Tomada de Preços nº 2022.06.15/01SAAE-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE APOIO NA EXPANSÃO, MANUTENÇÃO, E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE ITAPAJÉ-CE,
INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, DESLOCAMENTOS, FERRAMENTAL E INSTRUMENTO TÉCNICO ADEQUADO, CONSIDERANDO O
MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE PREÇOS(SEINFRA, sendo: EMPRESAS
HABILITADAS: 01 – E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: Nº 11.313.966/0001-66, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP
– CNPJ: Nº 11.962.967/0001-70 e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: Nº 00.611.868/0001-28. EMPRESAS
INABILITADAS: VTS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 17.625.097/0001-20 por descumprimento do item 7.10.1 do Edital;
INNOVARES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.462.285/0001-50 por descumprimento do item 6.1.1.1 do edital; e YZALLON M. LOPES - ME -
CNPJ: 41.766.364/0001-64 por descumprimento do item 6.1.1.1, item 3.2.1, item 6.3 a), item 6.3 b), item 6.3 c), item 6.9 b) e c) e item 7.10.1 do edital.
Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso dentro do prazo disponibilizado aos licitantes participantes, a abertura dos envelopes de
proposta de preço será dia 25 de agosto de 2022 às 09:00 horas. Itapajé - CE, 16 de agosto de 2022. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço de
Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. Paço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé/Ce, 16 de agosto de 2022. Paulo Robson Mesquita
do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado da Fase de Habilitação Ref. Tomada de Preços Nº TP006/2022SOSP. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de
Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para
executar Construção e Reforma de uma Praça no Distrito de Oiticica no município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e
anexos do Edital, com recursos do Convênio Nº 146/2022 MAPP Nº 1117/SOP, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: JULGAR HABILITADAS as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – Inscrito no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES – Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001-
91; ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO – Inscrito no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81 e L S SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME – Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 por haverem cumprido todos os requisitos de habilitação traçados no
edital. Também por unanimidade dos presentes. A Comissão Permanente de Licitação resolveu JULGAR INABILITADAS as seguintes empresas: CRP
COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE – Inscrito no CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, por não cumprir o Item 4.4. no
subitem 4.4.1 DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados do último exercício fiscal – Não apresentou a DLPA - Demonstração de
Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último exercício fiscal, devidamente registrada como solicita o edital, não cumpriu o subitem 4.5. Subitem 4.5.1.2.
– Não apresentou a Declaração de Visita ao local onde se realizarão os serviços; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Inscrito no
CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, não cumpriu corretamente o subitem 4.4. a DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, foi apresentada
sem o devido registro na Junta Comercial; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP – Inscrito no CNPJ 10.932.123/0001-14 não cumpriu
corretamente o subitem 4.5.1.2 alínea d) Apresentou a Declaração de Visita sem o devido reconhecimento de firma da assinatura do Declarante,
descumprindo o que solicita o edital e a empresa EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI EPP – Inscrito no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58 por não cumprir
o Item 4.4. no subitem 4.4.1. DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados do último exercício fiscal – Não apresentou a DLPA -
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último exercício fiscal, devidamente registrada como solicita o edital. É O RESULTADO.
Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos
Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 25 de agosto de 2022 às 09h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre
recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 10 de agosto de 2022. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado da Fase de Habilitação Ref. Tomada de Preços Nº TP008/2022SEC-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação
de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Reformas de Diversas Escolas/Creche da Rede Pública Municipal
de Ensino Fundamental/Infantil, em conformidade com os Projetos Básicos de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura. Com o
seguinte resultado: JULGAR HABILITADAS as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP
– Inscrito no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO – Inscrito no CNPJ
Nº03.077.025/0001-81, L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME – Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, e a empresa ZEIP – ZENEDINI
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME - Inscrito no CNPJ Nº 44.159.038/0001-87. A Comissão Permanente de Licitação resolveu
JULGAR INABILITADAS as seguintes empresas: 01.EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI EPP – Inscrito no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58, por não
cumprir o Item 4.4. no subitem 4.4.1. DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados do último exercício fiscal – Não apresentou a DLPA
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último exercício fiscal; 02. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - Inscrito no
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, por não cumprir o Item 4.4. no subitem 4.4.1. DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados do último
exercício fiscal – Não apresentou a DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados) do último exercício fiscal, devidamente registrado
na Junta Comercial como solicita o edital, deixou de cumprir o subitem 4.5.1.2. Declaração de Visita ao local onde se realizarão os serviços, a
Declaração não se encontra nos autos da documentação de habilitação da empresa É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art.109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos
fica marcado para o dia 25 de agosto de 2022 às 14h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 11 de
agosto de 2022. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.008/2021
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.008/2021 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de pavimentação em pisos intertravados em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Licitantes
classificadas: Energy Serviços EIRELI e T Ferreira P N Construções. Licitantes desclassificadas: ARN Engenharia EIRELI, Construtora Impacto Comércio
e Serviços EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, Copa Engenharia LTDA, Dolmen Construções e Serviços LTDA ME, Hidroserv Construções e
Projetos EIRELI ME, Prime Empreendimentos Incorporações e Serviços LTDA, VAP Construções LTDA. Licitante declarada vencedora: Energy Serviços
EIRELI, conforme o seguinte: Lote 01, com valor total de R$ 169.890,74; Lote 02, com valor total de R$ 286.485,30; Lote 03, com valor total de R$
362.086,36; e Lote 04, com valor total de R$ 418.073,17. Detalhes do julgamento encontram-se na Ata da sessão do dia 11 de agosto de 2022, constante nos
autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação do Município de Aquiraz/CE, sito Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - CE, nos dias
úteis, das 8h às 12h. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada no endereço acima ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Tianguá comunica aos
interessados, o resultado da fase de habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº: 30.05.01/2022-CMT, que após a análise dos documentos de
Habilitação, restou o seguinte resultado: INABILITADAS as empresas: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; PIMENTA
ENGENHARIA LTDA; E. F. LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; ECOMAC SERVIÇOS LTDA; PL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; e HABILITADAS as empresas: MANDACARU EMPREENDIMENTOS; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI;
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME; ARANDELA
EMPREENDIMENTOS LTDA; TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA. Os
Motivos se encontram disponiveis na sede da Comissão Permanente de Licitações em Tianguá em ata complementar de julgamento. Desta forma fica aberto
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Tianguá-CE, 16 de agosto de 2022. Priscila Cardoso Queiroz - Presidente da
CPL.
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