DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 0903.01/22 PE A ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SR.(A) IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM HOMOLOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, REALIZADO ATRAVÉS DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 0903.01/22 PE QUE TEM COMO OBJETO A “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02(DUAS)
NOVAS UBS QUE SERÃO INSTALADA NO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA”,
NA PARTE QUE CABE À SECRETARIA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE, DE ACORDO COM OS INSTRUMENTOS ORA APRESENTADOS NO
PRESENTE PROCESSO, EVIDENCIAM QUE O MESMO TRANSCORREU DENTRO DA LEGALIDADE, EM ESPECIAL AOS PRECEITOS
PRECONIZADOS NA LEI FEDERAL N.° 10.520/02 E PELA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, E COMO
NÃO HÁ QUALQUER RECURSO PENDENTE, HEI POR BEM HOMOLOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO PARA QUE PRODUZA SEUS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO HOMOLOGADO EM
FAVOR DE: PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.383.168/0001-17, COM SEDE NA AV
CAPITÃO HUGO BEZERRA, 181-A – FORTALEZA-CE, VENCEDORA DOS ITENS 1, 3, 4, 8, 11, 12, 19, 20, 23, 24, 28, 30, 33, 34 E 49 PERFAZENDO
O VALOR GLOBAL DE R$ 76.987,10 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS); JB ATACADISTA
LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.214.434/0001-09, COM SEDE NA AV SÃO JORGE, 1005 – RAMPA – RERIUTABA/CE, VENCEDORA
DOS ITENS 2, 5, 6, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 26, 29, 31, 35, 36, 40, 42,43,44, 45, 46, E 50 PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE
R$ 183.858,10 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS); K.C.R. INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.251.627/0001-90, COM SEDE NA RUA MARECHAL MASCARENHAS
DE MORAES, 88, ARAÇATUBA/SP, VENCEDORA DO ITEM 7, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). AO
SETOR COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SANTANA DO ACARAÚ–CE, 17 DE AGOSTO DE 2022. IZABEL CRISTINA LOIOLA
OLIVEIRA ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º2022.03.08.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CAMPO DA CAUCAIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CEDE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARROQUINHA, CONFORME
PROJETO BÁSICO.PROPOSTAS VÁLIDAS: 1. PL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME, CNPJ nº 33.056.057/0001-61, valor de R$
218.700,92; 2. CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, valor de R$ 224.844,78; 3. PAVCON
PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ nº 03.301.735/0001-43, valor de R$ 227.014,14; 4. D. MACHADO DE
AGUIAR-ME, CNPJ nº 19.992.818/0001-66; valor de R$ 227.159,09. 5. CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP,CNPJ nº
19.726.451/0001-39, valor de R$ 227.610,34; 6. MANDACARU CONSTRUCÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº 27.583.854/0001-
02, valor de R$ 227.863,74; 7. CONSERBASCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº 17.452.767/0001-54, no valor de R$ 228.099,55;
8. RAMILUSCONSTRUCOES EIRELI-ME, CNPJ nº 09.060.561/0001-50,valor de R$ 228.225,50; 9. H.M. DE VASCONCELOS SERVICOS
EIRELI - EPP, CNPJnº 22.156.360/0001-10, valor de R$ 229.035,31; 10. TERRA SANTA CONSTRUCÕES EIRELI-ME, CNPJ nº 12.433.502/0001-
95, valor de R$ 229.368,04;após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea “b” da lei 8.666/93.
Maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. A comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT, torna público o Extrato do
Convênio Nº 002/2022, celebrado entre a Prefeituta Municipal de Itapipoca, por intermédio da Secretaria de Saúde de Itapipoca e o Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT. Objeto: Compartilhamento de recursos financeiros entre o Município de Itapipoca e o CPSMIT,
conforme plano de trabalho em anexo, parte integrante do presente instrumento, para fins de ampliação do número de profissionais dentistas especializados
com a finalidade precípua de diminuição da fila e redução do tempo de espera para acesso a consulta especializada no Municipio de Itapipoca, 1 (um)
Especialista em Ortodontia, 1 (um) Cirurgião Dentista e 1 (um) Especialista em Endodontia, no total de 3 (três) profissionais com carga horária de 20
(vinte) horas mensais, tudo em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e o Plano Diretor de Regionalização - PDR do Estado do Ceará. Dot.
Orçamentária: 1101.10.302.0403.2.024. Elemento de Despesa: 3.3.71.70.00. Vigência: 31.12.2022. Assinatura: 15.08.2022. CONCEDENTE: Município
de Itapipoca. CONVENENTE: Consórcio Público de Saúde de Itapipoca – CPSMIT. Valor total R$: 18.518,05 (dezoito mil quinhentos e dezoito reais e
cinco centavos) Mensal. Assina p/ Primeiro Convenente: Felipe Souza Pinheiro. Assina p/ Segundo Convenente: Mayara Lívia Teixeira de Paula Braga.
Itapipoca/CE, 15 de agosto de 2022. Diretora Executiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.19/PE
– Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e montagem de aparelho de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva
em geladeiras, frigobares, geláguas, bebedouros, câmaras de resfriamento e freezers, com fornecimento de mão de obra, reposição de peças e
ferramentas, para atender as demandas das escolas e unidades administrativas da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca.
A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Processo Nº 22.06.19/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos
de Habilitação: até às 08h do dia 30 de Agosto de 2022; Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 30 de Agosto de 2022; Sessão de Disputa de Preços:
às 09h30min do dia 30 de Agosto de 2022. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.
br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 15 de Agosto de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1608.02/2022-GABPREV
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-PE. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através do Gabinete do Prefeito do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento;
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal
de e Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal da
Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: FORT FRIOS DISTRIBUIDORA DE
CONGELADOS LTDA, Rua Francisco Rios, Nº 92, Centro, Cep: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ: 44.045.906/0001-06. IV - REPRESENTANTE:
Nadila Kelly Marques Castilho Ribeiro, CPF: 040.805.713-05. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço
para Aquisição de água mineral natural de 500 ml e de 20 litros, e vasilhame em policarbonato completo, junto as diversas Secretarias do Município de
Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.249.555,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais). IX
- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:
Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Gabinete). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco Antônio dos Santos Neto
(Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Melissa Souza (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos);
Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretária Municipal da Saúde);
Thalles Walker Medeiros Vital (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e
Nazidir Gomes de Oliveira (Secretário Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Nadila Kelly Marques Castilho
Ribeiro (FORT FRIOS DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS LTDA). Itarema-CE, 16 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca
as empresas habilitas para fazer Revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preço Nº 2022.04.06.02 - TP – INFRA, cujo
objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Retiro (Riacho do Sangue)
do Município de Tejuçuoca-CE, a partir da data desta publicação até o dia 19 de agosto de 2022. A sessão de abertura das propostas de preços será dia 22 de
agosto de 2022 às 14:30hs, na sala da Comissão na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca - Ceará. Mais informações junto a Comissão
de Licitação. Tejuçuoca, 16 de Agosto de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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