DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022-SMPS
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
Rua da Paz, Nº 21, Triangulo do Marco, Marco, Ceará, CNPJ nº 39.955.838/0001-74. REPRESENTANTE: Júlio Rodrigues Almeida, CPF: 061.302.513-00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 002/2022-SMPS.
OBJETO: Contratação de serviços de construção de unidades habitacionais para o controle da doença de chagas, junto a Secretaria Municipal de Proteção
Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 484.199,70 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Cento e Noventa e Nove Reais e
Setenta Centavos). PRAZOS: 180 (Cento e Oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0904.16.244.0261.1.016.0000.
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 20 de Julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal
de Proteção Social e Cidadania); Júlio Rodrigues Almeida (JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA). Nazidir Gomes de Oliveira
– Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2022.06.20.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório
modalidade Concorrência nº 2022.06.20.1 com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 19 de agosto de
2022, às 10:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do
Norte/CE, 16 de agosto de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços) – Concorrência nº 2022.05.24.2 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento
referente à fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.05.24.2, sendo o seguinte: VENCEDOR
- CONSÓRCIO COPA/GTM (COPA ENGENHARIA LTDA e GTM ENGENHARIA LTDA) sagrou-se vencedor da presente licitação, com proposta
no valor global de R$ 2.909.540,00 (dois milhões novecentos e nove mil quinhentos e quarenta reais). Por sua vez a empresa SIRGA ENGENHARIA E
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA teve sua proposta de preços desclassificada por ter informado na mesma quantitativo para o item nº 4 divergente do
edital convocatório, prejudicando o valor global da sua proposta. Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar –
Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 05 de
agosto de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CBI – Central Brasileira de Investimentos Ltda. - CNPJ n.º 02.335.307/0001-79 - NIRE: 2320076268 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
GERAL DE SÓCIOS - Pedro Felipe Borges Neto, na qualidade de administrador da CBI – CENTRAL BRASILEIRA DE INVESTIMENTOS LTDA.,
sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 02.335.307/0001-79, com sede localizada no Município de Fortaleza, Estado
do Ceará, na Avenida Dom Luis, nº 880, Sala 1108, Bairro Aldeota, CEP 60160-230, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus
sócios para a Reunião Geral de Sócios a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://
us02web.zoom.us/j/83076965092?pwd=cWZqWUYzWjl3V0lXR1FzTGsxTU9zQT09, no dia 23 de agosto 2022, às 15:00 horas em primeira convocação, se
presentes acionistas representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 15:15 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim
de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA. a) Cientificar os sócios das condições de cessão das quotas sociais pertencentes ao sócio
Pedro Felipe Borges Neto, para efeito do exercício do direito de preferência, no prazo de 30 (trinta) dias; b) Deliberar sobre a recomposição dos prejuízos
causados aos administradores pela inércia dos sócios em dar andamento aos negócios sociais; c) Autorizar os administradores a alienar bens da sociedade para
o pagamento de eventuais indenizações. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada
de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2022. PEDRO FELIPE BORGES NETO - Administrador.
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Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.2406.001/SECSA. O Município de Limoeiro
do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público a divulgação do resultado da
licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, eletrônicos, informática,
EPIS e permanentes para uso geral da atenção básica oriundos do plano de trabalho para atendimento das resoluções 06/2022 CIB/CE, 04/2022 CESAU/CE,
57/2022 CMS/LN através da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte, vencedora as empresas: 01 - Brumed Atacadista e Manutenção de
Equipamentos Hospitalares EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 31.770.650/0001-40, Vencedora dos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 56.582,50 (cinquenta e seis
mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), 02 - Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, inscrito no CNPJ Nº 37.990.239/0001-66,
Vencedora dos lotes 03, 04 e 05 no valor total de R$ 111.440,89 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), 03 - Forte Sinal
Equipamentos EIRELI EPP, inscrito no CNPJ Nº 26.729.755/0001-15, Vencedora do lote 06 no valor total de R$ 14.610,00 (catorze mil, seiscentos e dez
reais. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos
horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 15 de agosto
de 2022. Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras,
Transportes e Urbanismo do Município de Orós/Ce, Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a recuperação/adequação de estradas vicinais do Município de Orós/
CE, conforme Contrato de Repasse Nº 902961/2020/MAPA/CAIXA-Operação Nº 1072329-02, e conforme Contrato de Repasse Nº 909474/2020/MAPA/
Caixa-Operação Nº 1074804-02, tudo conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação,
na modalidade Tomada de Preço N° 2022.05.18.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: RG2 Terraplenagem LTDA, CNPJ N° 10.417.584/0001-59, foi vencedora com valor global de
R$ 1.994.091,94 (Hum milhão novecentos e noventa e quatro mil e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Sendo valor global de R$ 985.551,59
(novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) para o Lote 01 - Contrato de Repasse N° 902961/2020/
MAPA/Caixa-Operação Nº 1072329-02 e valor global de R$ 1.008.540,35 (hum milhão e oito mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) para
o Lote 02 - Contrato de Repasse Nº 909474/2020/MAPA/Caixa-Operação Nº 1074804-02. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 16 de
agosto de 2022. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 018/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para manuntenção no abatedouro público do Município de Pedra Branca/CE. Empresas Habilitadas: 02) Energy Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ n.º 19.959.003/0001-85; 03) MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.397.954/0001-52; 04) Aleb Construtora &
Locadora de Automoveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.220.748/0001-96; 05) Momemtum Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75; 06)
WU Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 07) Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-
80; 08) T.C.S. da Silva Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27; 09) H.M. de Vasconcelos Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº
22.156.360/0001-10. Empresas Inabilitadas: 01) GV Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.554.712/0001-01. O interior teor da decisão poderá
ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93, onde, na eventualidade de
ausência de recursos, fica definido o dia 25/08/2022 às 08:00h para a sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 15 de agosto de
2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Saúde torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
resultante da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SS-TP003/21, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma da Secretaria de Saúde, na sede
do Município de Independência/CE. Valor do replanilhamento: R$ 104.814,52 (cento e quatro mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).
Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA EPP. Assina pela contratada: Luan Jonathan Uchoa de Sousa. Assina pela contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho.
12/08/2022.