DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Secretaria de Educação – Processo: Tomada de Preços Nº 2022.07.07.01 – Resultado do
Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Educação, mediante a Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata
a Tomada de Preços Nº 2022.07.07.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas localizadas
nos Distritos de Cachoeira e Sítio Gameleira através do Convênio Nº 149/2022, Processos Nº 06038034/2022 - 06354661/2022 do Governo do Estado do
Ceará com a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Licitantes Habilitadas: 05) S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA
ME; 08) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; 09) Podium Empreendimentos LTDA EPP; 10) N3 Empreendimentos e Participações;
11) Ágape Engenharia e Serviços EIRELI ME; 12) H B Serviços de Construções EIRELI ME; 13) Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA EPP;
14) Eletroport Serviços Projetos E Construções EIRELI EPP; 16) Medeiros Construções e Serviços LTDA ME; 17) Construtora Vipon EIERLI; 18) G7
Construções e Serviços EIRELI EPP; 19) Gledsom Construções LTDA; 22) Momentum Construtora LTDA; 23) M T Projetos e Serviços de Engenharia
LTDA; 24) Roma Construtora EIRELI ME; 25) Construtora Astron LTDA; 26) Teotônio Construções Comercio Industria e Serviços EIRELI ME; 27)
E A da Silva Construções; 30) Elo Construções e Empreendimentos EIRELI ME; 32) ID Construtora LTDA; 37) DM da Silva Serviços e Construções
ME; 38) A.I.L. Construtota LTDA; 39) J2 Construções e Serviços LTDA; 40) Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA; 41) Loc-Sert Locação,
Construção e Serviços de Transporte; 43) AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI e 44) Ramalho Serviços e Obras LTDA, tendo em vista que
as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes Inabilitadas, seguida da cláusula do edital que descumpriu: 02) Arcos Construtora
e Incorporadora, item 3.2.5; 04) Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, item 3.1.3; 06) Tela Serviços e Eventos LTDA ME, itens 3.2.6 e 3.4.1.1;
07) Vision Construtora e Serviços LTDA ME, itens 3.2.4, 3.3.4 e 3.4.2.1.1; 15) T.C.S. da Silva Construções EIRELI, item 3.4.2.1.1; 20) Eugênia Fernanda
Pereira Feitosa, item 3.3.1; 21) Barbosa Construções e Serviços LTDA, itens 3,4,1,1 e 3.4.2.1.1; 28) HMF Empreendimentos Serviços e Locações ME,
item 3.3.3; 29) Araguaia Empreendimentos EIRELI, itens 3.4.1.1 e 3.4.2.1.1; 31) I.A.S. Construções LTDA, itens 3.1.3, 3.4.1.1 e 3.4.2.1.1; 33) Caldas
Empreendimentos e Construções EIRELI, item 3.4.2.1.1; 34) T.O.S. Engenharia LTDA, itens 3.4.1.1 e 3.4.2.1.1; 35) Construtora Justo Junior LTDA, item
3.3.1; 36) KLF Serviços, item 3.4.1.1; 42) Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, item 3.4.1.1; 45) JHS Serviços e Obras LTDA, item 3.4.2.1.1. Fica
aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em
Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Missão Velha-CE, 09 de agosto de 2022. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria da Saúde - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE012/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de
Propostas: 17/08/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 30/08/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 30/08/2022. A
íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas
de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.
tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/
CE, 16/08/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Educação - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE007/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do
Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 17/08/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 31/08/2022; Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 31/08/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no
horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores
informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 16/08/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 080801/2022-01, resultante da Tomada de Preços Nº 001/2022-TP, cujo objeto é a
contratação de serviços para elaboração de projeto executivo de barragens subterrâneas em diversas localidades no Município de Tauá/CE. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 370.060,37 (trezentos e setenta mil e sessenta reais e trinta e sete
centavos). Dotação Orçamentária: 1201.04.122.2010.2.046-0000 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos;
Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 33.90.39.00 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2022. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Contratada: Geopac
Engenharia e Consultoria EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.551.296/0001-92, representado pelo Sr. Leonardo Silveira Lima. Tarsis Cavalcante Mota –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 16.08.001/2022-SUPERMATA, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
material de construção, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Início do Acolhimento das
Propostas: 17 de agosto de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 30 de agosto de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 30
de agosto de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 30 de agosto de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE,
16 de agosto de 2022. Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2022.08.10.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Agosto de 2022, às 09:00 horas, através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.08.10.01, critério de
julgamento menor preço por lote, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e kits pedagógicos para atender as
demandas dos alunos da educação infantil e fundamental das escolas da Rede pública Municipal de Missão Velha-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 15 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2022.04.27.01 – Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de Galpão Industrial com área de 2.000M² no Município de
Irauçuba – Ce, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Contratada: CNT – Construtora Nova Terra EIRELI. Assina pela
Contratada: Francisco Fausto dos Santos. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Assina pela Contratante: Francisco Antonio Rodrigues
Silva Júnior. Valor Global: Contratado: R$ 2.895.827,01 (dois milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e um centavo). Prazo
de Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a contagem 07 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora,
da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 0901 22 661 0027 1.035, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, Origem dos
Recursos: Convênio Estadual – (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 15 de agosto de 2022. Irauçuba/CE,
15 de agosto de 2022. Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior - Secretário de Desenvolvimento Econômico.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Assaré/CE torna
público a Retificação da publicação da data de 15 de agosto de 2022 referente à Concorrência nº 2022.08.12.1. Onde se lê: “Data e horário da abertura:
Dia 15 de setembro de 2022, às 09h00min.” Leia-se: “Data e horário da abertura: Dia 19 de setembro de 2022, às 09h00min.” Mickaelly Lohane Morais
Tributino – Presidente da Comissão de Licitação - CPL. 16 de agosto de 2022.
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