DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação e Propostas – Pregão Eletrônico Nº 2022.08.01.1.
A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.08.01.1, sendo o seguinte: Empresa Cearense
de Transportes e Serviços EIRELI - ME vencedora junto ao Lote 01, fora declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências editalíssimas.
Assim como fora Classificada para o lote 01, na fase de análise de Proposta. Ficando a empresa a partir dessa publicação, convocada para os demais
trâmites anteriores à homologação do certame, no prazo de até 3 (três) dias úteis, apresentar documentação conforme item 18.1.1 do Edital Convocatório. A
apresentação deverá ser realizada na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, estabelecida na Trav. Manoel Victor, nº 50, Centro, Quixelô/CE,
no horário de 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Tal procedimento nesse caso, não compete a essa Comissão de Licitação e sim a Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Os referidos trâmites atenderão aos princípios da publicidade e transparência dos atos. Informações: Na sala
da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/
CE, 16 de Agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação e Propostas – Tomada de Preços Nº 2022.07.28.1.
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento das fases de Habilitação e Proposta de
Preços referente à Tomada de Preços n° 2022.07.28.1, sendo o seguinte: empresa Unisol Projetos e Sistemas LTDA - EPP, fora declarada Habilitada por
cumprir integralmente as exigências editalíssimas. Assim como fora Classificada, na fase de análise de Proposta. Ficando, portanto, a empresa a partir dessa
publicação, convocada para os demais trâmites anteriores à homologação do certame, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, conforme itens 6.1 e 6.1.2
do Edital Convocatório, submeter – se a Prova de Conceito. A apresentação In Loco deverá ser realizada na sede da Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento, estabelecida na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, Quixelô/CE, no horário de 08:00 às 11:00 horas e
das 13:00 às 16:00 horas. Tais trâmites atenderá aos princípios da publicidade e transparência dos atos. Informações: Na sala da Comissão de Licitação,
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 16 de agosto de 2022.
Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.05.03. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Agosto de 2022, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, tombado sob o nº 2022.08.05.03, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação
pronta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/
Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade,
Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez
Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação – Pregão Eletrônico Nº 2022.07.25.01. A Pregoeira do Município de
Caucaia, comunica a Anulação do Ato Administrativo Pregão Eletrônico nº 2022.07.25.01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado, para o fornecimento e reposição
de peças (pneus, baterias e acessórios em geral) serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também,
manutenção preventiva e corretiva da rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura
forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, com base no seu poder
de autotutela sobre os próprios atos. Fica assegurado, a partir da publicação deste ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Caucaia/CE, 16 de agosto de 2022. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município
de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública, tombado sob o nº 2306.01/2022-
PMF/CP. Objeto: contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública e orientação na elaboração de justificativas
técnicas/contábeis para atender ao TCE e demais Órgãos Públicos; bem como para a elaboração de projetos em matéria orçamentária, de responsabilidade
de diversas Secretarias do Município de Fortim – Ceará. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: Inabilitados:
R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA; G M da Silva Rosa Serviços e Eventos – ME; J & G Consultoria e Contabilidade EIRELI;
JP Lopes de Alcantara – ME; ATM Assessoria Técnica Municipal S/S; P.A.P Teixeira – ME; JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA; Dager Costa
Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI; Yzallon M. Lopes. Fica registrado que não houveram empresas habilitadas para o objeto em pauta. Desse modo
fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se
disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nºs: 2022.08.10.01/SMS; 2022.08.10.02/SMS;
2022.08.10.03/SMS, 2022.08.10.04/SMS e 2022.08.10.05/SMS - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.02.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/
CE, através da Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras dos Registros de Preços: RC Comercial de Alimentos LTDA, vencedora dos Lotes 01, 04, 11,14 e
15 no valor total de (R$ 384.141,99); P N Feitosa Sancho-ME, vencedora dos Lotes 02, 09 e 10 no valor total de (R$ 130.579,88); Ferreira e Luna Comercio
e Serviços LTDA, vencedora dos Lotes 03, 05, 07, 08 e 13 no valor total de (R$ 206.923,95); Prohospital Comercio Holanda LTDA, vencedora do Lote 06
no valor total de (R$ 53.663,33) e Diego Pereira Fechine – ME, vencedora do Lote 12 no valor total de (R$ 148.796,77). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de
Preços: Josenilton Fernandes de Lima; Paulo Nailson Feitosa Sancho; Cicero Samuel de Sousa Luna; José Rufino da Silva Neto e Diego Pereira Fechine.
Mauriti/CE, 10 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 17 de agosto de
2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.010/2022, cujo objeto é o Registro de Preço
visando futuras e eventuais aquisições de conjunto escolar juvenil, conjunto escolar infantil sextavado, cadeiras e mesas tubulares infantil para atender as
necessidades das escolas do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 31 de agosto de 2022 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa
de Preços: 31 de agosto de 2022 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15,
Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente, 17/08/2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2022.08.16.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.16.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na impressão de material
gráfico destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme Convênio 064/2021 firmado com a
Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 01 de Setembro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de Agosto de 2022, às 13:00 horas.
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail
liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 16 de Agosto de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial do Município.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-A/2022 – LOCATÁRIO: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. LOCADOR: FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA, CPF nº 003.524.573-50. OBJETO: locação de galpão para armazenamento de bens
patrimoniais do IDT. BASE LEGAL: Dispensa de licitação 06/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 63.949,32.
Fortaleza, 29/06/2022. Vladyson da Silva Viana e Fabrício Mattos Façanha.