DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
N° 004/2022 DESP/SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no dia 18 de Agosto de 2022, às 14h, estará 
dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 004/2022 DESP/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando 
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações dos serviços de arbitragem para atuar em competições organizadas ou apoiadas pela Secretaria 
do Desporto do Município de Crateús-CE, Abertura e Julgamento de Nova Documentação de Habilitação e demais fases. Para maiores informações dos 
interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no 
Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 16 de Agosto de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.07.01-TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso 
de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2022.04.07.01-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos 
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do Município de Coreaú/CE conforme o Convênio 743035-CEF. Assim, após concluído 
o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2022.04.07.01-TP, foi declarada VENCEDORA do certame a Licitante A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, CNPJ Nº 07.386.649/0001-31, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 04 de Agosto de 2022, com o VALOR 
GLOBAL de R$ 337.999,32 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). O aviso encontra-se disponível 
no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 16 de Julho de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/22-PE-FMS 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 17 de Agosto de 2022, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 018/22-PE-FMS cujo Objeto é: Aquisição de materiais de consumo, 
equipamentos e materiais permanente, destinados a suprir as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota - Ceará. Início 
da Sessão: dia 30 de Agosto de 2022, às 09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou 
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 16 
de Agosto de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/110822/SMS – Objeto: 
Aquisição de 1 (um) Veículo de Passeio para transporte de equipe conforme Proposta 11417035000122003 destinado a Secretaria de Saúde do 
Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – 
CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortalFornecedor.asp – Data de Abertura: 30/08/2022 – Horário: 09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 01 de Setembro de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos 
serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Dr. Daltro Holanda, Bairro Guanabara, Zona Urbana, Município de Russas/CE, de interesse 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do 
Edital, o qual se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, 
Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 16 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS 22.23.11/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que 
consta do Processo Nº 22.23.11/TP, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.11/TP, tipo Menor Preço 
Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Pavimentação em pedra tosca e obras de drenagens em diversas ruas da sede do 
Município de Itapipoca-CE, mediante o Regime Empreitada Por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR 
o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28, 
com endereço na Rua Monsenhor Bruno, Nº 1153, sala 415, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60115-190, pela proposta mais vantajosa com VALOR 
GLOBAL de R$ 1.525.446,05 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinco Centavos). Itapipoca-CE, 15 
de Agosto de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Maranguape. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape, torna público 
para conhecimento dos interessados que a CHAMADA PÚBLICA Nº 02.001/2022-CR, estará disponível  no período de 17 de agosto de 2022 à 31 
de dezembro de 2022 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio, 226,  Centro – 
Maranguape/CE, receberão os documentos para o Credenciamento de Cartórios para realização de serviços cartorários que atendam as diversas 
necessidades das Secretarias do Município de Maranguape/Ce. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e 
Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da Comissão 
Central de Licitação. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 15 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Licitação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.001/2022-CHP. A Secretária Municipal 
de Saúde do Município de Guaiuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) 
ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO 
ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 
DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, PELO PREÇO CONSTANTE NA 
TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DO MUNICIPIO, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se 
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade, 409, 
Centro - Guaiuba - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min e no site do (TCE/CE): www.tce.ce.gov.br. Guaiuba/CE, 16 de agosto de 2022. Maria 
Zuleide Amorim Muniz – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 
2022.08.10.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DA PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. 
A COMISSÃO.