DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº167 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
0022022PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: PROCESSO
Nº 0022022PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do renomado cantor Junior Viana para a realização do evento alusivo à Festa de
Emancipação Política do Município de Ipu 2022. FAVORECIDO: SHOWS CLOVANSSA. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno
Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Junior, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu/CE. Ipu-CE,
10 de Agosto de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
0032022PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: PROCESSO
Nº 0032022PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do renomado cantor Sebasthian Monteiro para a realização do evento alusivo à Festa
de Emancipação Política do Município de Ipu 2022. FAVORECIDO: CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. VALOR: R$
20.000,00 (Vinte Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura do Município de Ipu/CE. Ipu-CE, 10 de Agosto de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0012022TPFIN – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 02 de Setembro de 2022, às 09h, na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, receberá Propostas para: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos para a estruturação e implantação do cadastro técnico municipal, atualização da base cartográfica urbana, objetivando a
modernização da gestão tributária municipal de Ipu/CE. Modalidade: Tomada de Preços, Nº 0012022TPFIN. O Edital poderá ser examinado perante a
Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 16
de Agosto de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2022-SMS-CHP – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Chamamento Público para Credenciamento
de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento de média e alta complexidade
aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O Edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca
Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 16
de Agosto de 2022. Raila Aguiar Portela.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2022 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente a Licitação
na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2022, cujo OBJETO é a Contratação para pavimentação no Município de Granja/CE, conforme projeto será
no dia 18 de Agosto de 2022, às 08h30min, na Sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Granja/CE, onde nesse momento o Sr.
Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irão abrir os Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na fase anterior do processo
juntamente com as empresas que passaram a ser habilitadas pós análise dos recursos referentes a Fase de Habilitação do Processo. Granja-CE, 17 de Agosto
de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.06.02.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.06.02.01, cujo OBJETO é a Contratação para recuperação de estradas vicinais do Município de Granja/CE. Onde
ficaram INABILITADAS as empresas: SEG NORTE CONSTRUÇÕE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; J P SERVIÇOS E LOCAÇÃO
EIRELI, CNPJ Nº 29.421.445/0001-27 e F AIRTON VICTOR ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69 e HABILITADAS às empresas: MHE ENGENHARIA
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 22.853.324/0001-05; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62 e
COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Ficando Aberto o Prazo para Interposição de Recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea
“A”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 25 de Agosto de 2022, às 09h, para Abertura dos Envelopes de Propostas
de Preços. Granja-CE, 17 de Agosto de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1608.01/2022-GABPREV
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE – I - ÓRGÃO GESTOR: Gabinete do Prefeito do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESA: GRAFICA
E EDITORA EUROSET EIRELI, Rua Portugal, N° 90, Messejana, CEP: 60.863-235, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.208.835/0001-37.
III - REPRESENTANTE: Ricardo Cordeiro de Santiago, CPF: 214.685.912-15. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 017/2022-PE. VI - OBJETO:
Registro de Preço para Serviço de confecção de bandeiras em polyester para atender as necessidades do município de Itarema, Ceará. VII - VALOR
GLOBAL: R$ 35.199,90 (Trinta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX
- DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de
Itarema, através do Gabinete de Prefeito. XI - ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Cordeiro de Santiago (GRAFICA E EDITORA EUROSET
EIRELI). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco José de Vasconcelos (Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
SPU Nº P211127/2022 – ADESÃO Nº AD22007 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social comunica a Adesão à Ata de
Registro de Preços Nº 002/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 144/2021, da Secretaria Municipal da Educação de Sobral - CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para as unidades atendidas pela SEDHAS.
CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 10.616.533/0001-56. VALOR GLOBAL: R$
140.417,50 (Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02.08.244.0155.220
2.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.3390
3000.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.2
660000000. Sobral-CE, 16 de Agosto de 2022. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro – Secretária Executiva dos Direitos Humanos e da Assistência
Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022/
PE-SRP – O Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 058/2022/
PE-SRP, cujo Objeto: Registro de Preço para Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e
ferroviárias e serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Tamboril/
CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 30 de Agosto de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 30 de Agosto de
2022, às 09h; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 30 de Agosto de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 17 de Agosto de 2022.